Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJPI
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJPI · Vara Única da Comarca de Buriti dos Lopes · Despacho
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Buriti dos Lopes Praça Coronel Antonio Romão, 547, Centro, BURITI DOS LOPES - PI - CEP: 64175-000 PROCESSO Nº: 0800362-56.2023.8.18.0043 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Defeito, nulidade ou anulação, Práticas Abusivas] AUTOR: MARIA DO SOCORRO DE SOUSAREU: BANCO BRADESCO S.A. DESPACHO Trata-se de Ação Declaratória de Nulidade c/c Repetição de Indébito e Danos Morais que retorna do Egrégio Tribunal de Justiça do Piauí, o qual, em v. Acórdão (ID 79382771), deu provimento ao recurso de apelação interposto pela parte autora para anular a sentença extintiva (ID 49660555) e determinar o regular prosseguimento do feito. Considerando o trânsito em julgado da decisão de segunda instância (ID 79382776), e tendo em vista que já foram apresentadas a contestação (ID 79706550) e a réplica (ID 88603194), o processo encontra-se apto para saneamento. Dessa forma, com fundamento nos artigos 357 e 373 do Código de Processo Civil, intimem-se as partes para que, no prazo comum de 15 (quinze) dias, especifiquem, de forma clara, objetiva e justificada, as provas que ainda pretendem produzir para a demonstração de suas alegações, indicando a sua pertinência e finalidade. Caso pretendam a produção de prova oral, deverão, no mesmo prazo, apresentar o rol de testemunhas, sob pena de preclusão. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem-me os autos conclusos para decisão de saneamento ou para julgamento antecipado do mérito, conforme o caso. Cumpra-se, com os expedientes necessários. BURITI DOS LOPES-PI, 11 de fevereiro de 2026. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Buriti dos Lopes
TJPI · Vara Única da Comarca de Buriti dos Lopes · Despacho
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Buriti dos Lopes Praça Coronel Antonio Romão, 547, Centro, BURITI DOS LOPES - PI - CEP: 64175-000 PROCESSO Nº: 0800362-56.2023.8.18.0043 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Defeito, nulidade ou anulação, Práticas Abusivas] AUTOR: MARIA DO SOCORRO DE SOUSAREU: BANCO BRADESCO S.A. DESPACHO Trata-se de Ação Declaratória de Nulidade c/c Repetição de Indébito e Danos Morais que retorna do Egrégio Tribunal de Justiça do Piauí, o qual, em v. Acórdão (ID 79382771), deu provimento ao recurso de apelação interposto pela parte autora para anular a sentença extintiva (ID 49660555) e determinar o regular prosseguimento do feito. Considerando o trânsito em julgado da decisão de segunda instância (ID 79382776), e tendo em vista que já foram apresentadas a contestação (ID 79706550) e a réplica (ID 88603194), o processo encontra-se apto para saneamento. Dessa forma, com fundamento nos artigos 357 e 373 do Código de Processo Civil, intimem-se as partes para que, no prazo comum de 15 (quinze) dias, especifiquem, de forma clara, objetiva e justificada, as provas que ainda pretendem produzir para a demonstração de suas alegações, indicando a sua pertinência e finalidade. Caso pretendam a produção de prova oral, deverão, no mesmo prazo, apresentar o rol de testemunhas, sob pena de preclusão. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem-me os autos conclusos para decisão de saneamento ou para julgamento antecipado do mérito, conforme o caso. Cumpra-se, com os expedientes necessários. BURITI DOS LOPES-PI, 11 de fevereiro de 2026. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Buriti dos Lopes