Publicações do processo
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
1 publicação identificadas.
TJMS · Departamento de Apoio às Sessões · Edital de julgamento
PAUTA DE JULGAMENTO EM SESSÃO ELETRÔNICA ORDINÁRIA DO(A) 5ª CÂMARA CÍVEL A REALIZAR-SE DE FORMA VIRTUAL COM INÍCIO EM 17/09/2026, ÀS 07:00 HORAS E TÉRMINO EM 24/09/2026 ÀS 23:59:59 HORAS. NOTA: OS ADIADOS E REMANESCENTES DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO ELETRÔNICA SUBSEQUENTE. 222 - Nº: 0800357-03.2026.8.12.0041 - Apelação Cível Origem : Ribas do Rio Pardo / 2ª Vara Ação Originária : 0800357-03.2026.8.12.0041 / Mandado de Segurança Cível Apelante : Marlene Rosa de Castro Advogado : Gialyson Correa da Silva (OAB: 23799/MS) Apelado : Município de Ribas do Rio Pardo Proc. Município : Paulo Rogerio de Souza Bernardes (OAB: 27093/MS) Interessado : Secretário Municipal de Educação do Município de Ribas do Rio Pardo - MS Interessado : Secretária Municipal de Gestão e Governo de Ribas do Rio Pardo Relator : Des. Geraldo de Almeida Santiago Juiz Prolator : Francisco Soliman Parecer : Pelo desprovimento do recurso. (Procurador: José Aparecido Rigato)
Além do diário
O diário mostra só o que foi publicado. Escolha um resumo avulso deste processo ou receba avisos quando surgirem novas informações públicas.
Consulta rápida
Pagamento únicoPix confirmado em segundos. Não substitui certidão oficial.
Acompanhamento
Mensal