Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJMA
Publicações identificadas
2
Período das publicações
2026-09-16
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
2026-09-16 · TJMA
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COORDENADORIA DE RECURSOS CONSTITUCIONAIS RECURSO ESPECIAL E/OU RECURSO EXTRAORDINÁRIO 0800327-50.2017.8.10.0069 RECORRENTE: MUNICIPIO DE ARAIOSES PROCURADOR(A) / ADVOGADO(A): Advogados do(a) APELADO: ERLAN ARAUJO SOUZA - PI10691-A, MARIA EDUARDA DE OLIVEIRA FONTENELLE - MA29799 RECORRIDO: MARIA DOS NAVEGANTE NASCIMENTO DOS SANTOS PROCURADOR(A) / ADVOGADO(A): Advogado do(a) APELANTE: DIOGENES MEIRELES MELO - PI267-A I N T I M A Ç Ã O Intimo a parte recorrida acima mencionada para apresentar contrarrazões ao Recurso Especial e/ ou Recurso Extraordinário. São Luís/MA, 15 de setembro de 2026 SHEILA MARIA ARAUJO SANTOS Matrícula: 109181 Coordenadoria de Recursos Constitucionais
2026-09-16 · TJMA
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COORDENADORIA DE RECURSOS CONSTITUCIONAIS RECURSO ESPECIAL E/OU RECURSO EXTRAORDINÁRIO 0800327-50.2017.8.10.0069 RECORRENTE: MUNICIPIO DE ARAIOSES PROCURADOR(A) / ADVOGADO(A): Advogados do(a) APELADO: ERLAN ARAUJO SOUZA - PI10691-A, MARIA EDUARDA DE OLIVEIRA FONTENELLE - MA29799 RECORRIDO: MARIA DOS NAVEGANTE NASCIMENTO DOS SANTOS PROCURADOR(A) / ADVOGADO(A): Advogado do(a) APELANTE: DIOGENES MEIRELES MELO - PI267-A I N T I M A Ç Ã O Intimo a parte recorrida acima mencionada para apresentar contrarrazões ao Recurso Especial e/ ou Recurso Extraordinário. São Luís/MA, 15 de setembro de 2026 SHEILA MARIA ARAUJO SANTOS Matrícula: 109181 Coordenadoria de Recursos Constitucionais
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