Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJPA
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJPA · Vara Única de Terra Santa · Despacho
DESPACHO Vistos etc. Considerando o retorno dos autos, determino à Secretaria Judicial que, intime-se a parte requerente, pelos meios necessários, a fim de que, no prazo de 15 (quinze) dias, tenha ciência do retorno, bem como, se manifeste, requerendo o que entender de direito, sob pena de extinção e arquivamento. Transcorrido o prazo supracitado, havendo manifestação ou não, faça-os conclusos. Intime-se e cumpra-se, expedindo o necessário. Terra Santa, datado e assinado digitalmente. Juiz de Direito RAFAEL DO VALE SOUZA Titular da Vara Única da Comarca de Terra Santa/PA