Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJMA
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJMA · 12ª Vara Cível de São Luís · Ato ordinatório
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão 12ª Vara Cível de São Luís Processo nº. 0800318-83.2026.8.10.0001–PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CAIO COSTA MOREIRA e outros ADVOGADO:Advogado do(a) AUTOR: RAIANE COSTA CORREIA - MA26368 RÉU: D SOARES SILVA LTDA ADVOGADO:Advogado do(a) REU: ALEC JOSE DA SILVA VIEIRA - MA24514 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, art. 1º, Inciso XIII, da CGJ/MA) Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei, e em obediência ao que dispõe o art. 93, inciso XIV da Constituição Federal, art. 203 § 4º do CPC e no Provimento nº. 22/2018-CGJ, art. 1º, Inciso XIII, INTIMO a parte Embargada, por intermédio do seu procurador, para que, apresente(m) a sua resposta à Embargos de Declaração, no prazo prazo legal. SãO LUíS/MA, Quinta-feira, 03 de Setembro de 2026 Datado e assinado digitalmente
TJMA · 12ª Vara Cível de São Luís · Ato ordinatório
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão 12ª Vara Cível de São Luís Processo nº. 0800318-83.2026.8.10.0001–PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CAIO COSTA MOREIRA e outros ADVOGADO:Advogado do(a) AUTOR: RAIANE COSTA CORREIA - MA26368 RÉU: D SOARES SILVA LTDA ADVOGADO:Advogado do(a) REU: ALEC JOSE DA SILVA VIEIRA - MA24514 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, art. 1º, Inciso XIII, da CGJ/MA) Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei, e em obediência ao que dispõe o art. 93, inciso XIV da Constituição Federal, art. 203 § 4º do CPC e no Provimento nº. 22/2018-CGJ, art. 1º, Inciso XIII, INTIMO a parte Embargada, por intermédio do seu procurador, para que, apresente(m) a sua resposta à Embargos de Declaração, no prazo prazo legal. SãO LUíS/MA, Quinta-feira, 03 de Setembro de 2026 Datado e assinado digitalmente