Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJMA
Publicações identificadas
1
Período das publicações
2026-09-16
Linha do tempo
1 publicação identificada.
2026-09-16 · TJMA
QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) N.º 0800295-40.2025.8.10.9001 AGRAVANTE: THOMPSON PINTO COSTA Advogado(s) do reclamante: THIAGO DUARTE DIAS (OAB 20254-MA), PAULO EDSON CARVALHEDO DE MATOS (OAB 8980-MA) AGRAVADO: LUIZ ANTONIO DOS SANTOS Advogado(s) do reclamado: LUIZ ANTONIO DOS SANTOS (OAB 8108-MA) RELATOR: DESEMBARGADOR FLÁVIO VINÍCIUS ARAUJO COSTA DECISÃO Compulsando-se os autos, verifico que foi proferida decisão neste processo, razão pela qual determino o retorno destes autos ao Relator pretérito, Desembargador Antônio José Vieira Filho, nesta Quarta Câmara de Direito Privado, juiz certo, consoante o disposto no art. 327, I, II, III e IV, do RITJMA. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. São Luís (MA), data do sistema. DESEMBARGADOR FLÁVIO VINÍCIUS ARAUJO COSTA Relator "Ora Et Labora"
Além do diário
Consulte todos os seus processos
Escolha a consulta na plataforma. Produtos, preços e condições são apresentados antes do pagamento.
Consulta por número
Entenda este processo
Continue na consulta deste número e veja as opções disponíveis na plataforma.