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TJPA · Vara Única de Curuça · Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE CURUÇÁ 0800288-80.2026.8.14.0019 [Fornecimento de Energia Elétrica, Repetição do Indébito] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANTONIO CARLOS DA CONCEICAO GARCIA Nome: ANTONIO CARLOS DA CONCEICAO GARCIA Endereço: 15 de Novembro, centro, CURUçá - PA - CEP: 68750-000 REQUERIDO: EQUATORIAL ENERGIA PARÁ, EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Nome: EQUATORIAL ENERGIA PARÁ Endereço: AV SÃO VICENTE, 130, CENTRO, INHANGAPI - PA - CEP: 68770-000 Nome: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Endereço: ROD AUGUSTO MONTENEGRO, S/N, KM 8,5, Centro, MAGALHãES BARATA - PA - CEP: 68722-970 TERMO DE CONCILIAÇÃO Aos 13 de julho de 2026, nesta cidade de Curuçá, Estado do Pará, na Sala de Audiências da Vara Única da Comarca de Curuçá, às 09:30, ato coordenado pela MM. Juiz de Direito, Dr. Sérgio Simão dos Santos, realizado pelo conciliador, realizado o pregão de praxe, constatou-se a presença da parte autora e de seu advogado constituído nos autos, e presente o requerido, através de sua preposta Jhoyce Oliveira CPF: 090.298.352-06, e seu advogado Bruno Colino da Silva, OAB/PA 30.785. Aberta a audiência: Tentada a conciliação, esta restou infrutífera. A parte requerida fora devidamente intimada a apresentar contestação até o prazo da audiência de instrução e julgamento. Deliberação: Considerando que não houve conciliação entre as partes, DESIGNO a audiência de Instrução e Julgamento para o dia 21 de outubro de 2026, às 10h30min, a realizar-se de forma semipresencial. O link de acesso à audiência virtual será: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZWQ1ODYwYjAtYWZhMS00MzZlLTgyOTItNGI0NmQ5NmQyOWZk%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%228b48a441-884e-426b-b326-9b6456f58335%22%7d Intimem-se as partes. Expeça-se o necessário, cumpra-se. Nada mais havendo, mandou o juiz que se encerrasse o presente termo, dispensadas as assinaturas, uma vez que a referida audiência foi realizada através de videoconferência. Eu, auxiliar judiciário, digitei o presente termo. SÉRGIO SIMÃO DOS SANTOS Juiz de Direito
TJPA · Vara Única de Curuça · Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE CURUÇÁ 0800288-80.2026.8.14.0019 [Fornecimento de Energia Elétrica, Repetição do Indébito] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANTONIO CARLOS DA CONCEICAO GARCIA Nome: ANTONIO CARLOS DA CONCEICAO GARCIA Endereço: 15 de Novembro, centro, CURUçá - PA - CEP: 68750-000 REQUERIDO: EQUATORIAL ENERGIA PARÁ, EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Nome: EQUATORIAL ENERGIA PARÁ Endereço: AV SÃO VICENTE, 130, CENTRO, INHANGAPI - PA - CEP: 68770-000 Nome: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Endereço: ROD AUGUSTO MONTENEGRO, S/N, KM 8,5, Centro, MAGALHãES BARATA - PA - CEP: 68722-970 TERMO DE CONCILIAÇÃO Aos 13 de julho de 2026, nesta cidade de Curuçá, Estado do Pará, na Sala de Audiências da Vara Única da Comarca de Curuçá, às 09:30, ato coordenado pela MM. Juiz de Direito, Dr. Sérgio Simão dos Santos, realizado pelo conciliador, realizado o pregão de praxe, constatou-se a presença da parte autora e de seu advogado constituído nos autos, e presente o requerido, através de sua preposta Jhoyce Oliveira CPF: 090.298.352-06, e seu advogado Bruno Colino da Silva, OAB/PA 30.785. Aberta a audiência: Tentada a conciliação, esta restou infrutífera. A parte requerida fora devidamente intimada a apresentar contestação até o prazo da audiência de instrução e julgamento. Deliberação: Considerando que não houve conciliação entre as partes, DESIGNO a audiência de Instrução e Julgamento para o dia 21 de outubro de 2026, às 10h30min, a realizar-se de forma semipresencial. O link de acesso à audiência virtual será: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZWQ1ODYwYjAtYWZhMS00MzZlLTgyOTItNGI0NmQ5NmQyOWZk%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%228b48a441-884e-426b-b326-9b6456f58335%22%7d Intimem-se as partes. Expeça-se o necessário, cumpra-se. Nada mais havendo, mandou o juiz que se encerrasse o presente termo, dispensadas as assinaturas, uma vez que a referida audiência foi realizada através de videoconferência. Eu, auxiliar judiciário, digitei o presente termo. SÉRGIO SIMÃO DOS SANTOS Juiz de Direito
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