Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJRN
Publicações identificadas
3 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
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Intimação
TJRN · Vara Única da Comarca de Tangará
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Tangará Rua Assis Lopes, 20, Centro, Tangará/RN, CEP: 59240-000 Fone:(84) 3673-9700 - Email: tangara@tjrn.jus.br CARTA DE INTIMAÇÃO PROCESSO N°: 0800270-85.2020.8.20.5133 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: RAFAEL BRUNO DO CARMO DIAS CPF/CNPJ: 069.801.354-90, MARIA MAGDALENA DOS SANTOS LIMA CPF/CNPJ: 019.233.674-63, FERNANDO LAERD SOARES XAVIER registrado(a) civilmente como FERNANDO LAERD SOARES XAVIER CPF/CNPJ: 075.150.964-70, DENIS FERNANDES MONTE TORRES CPF/CNPJ: 081.631.614-77 APELADO: Município de Boa Saúde DE ORDEM do(a) Doutor(a) DANIEL AUGUSTO FREIRE DE LUCENA E COUTO MAURICIO, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Tangará/RN, de acordo com o art. 203, § 4º, do CPC/2015 e do Provimento nº 252, de 18 de dezembro de 2023 da Corregedoria Geral de Justiça do TJRN, na forma da lei e no uso de suas atribuições, etc. MANDA, pela presente, extraída dos autos do processo supra, em conformidade com as determinações judiciais anteriores, cujas cópias seguem em anexo, INTIMAR Vossa Senhoria para tomar ciência do disposto ao ID nº 193960345. DESTINATÁRIO(A)(S): DENIS FERNANDES MONTE TORRES. Tangará, 8 de setembro de 2026. ISABEL TAUANA DE SOUTO MOURA Técnico(a) Judiciário(a) (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Tangará Rua Assis Lopes, 20, Centro, Tangará/RN, CEP: 59240-000 Fone:(84) 3673-9700 - Email: tangara@tjrn.jus.br CARTA DE INTIMAÇÃO PROCESSO N°: 0800270-85.2020.8.20.5133 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: RAFAEL BRUNO DO CARMO DIAS CPF/CNPJ: 069.801.354-90, MARIA MAGDALENA DOS SANTOS LIMA CPF/CNPJ: 019.233.674-63, FERNANDO LAERD SOARES XAVIER registrado(a) civilmente como FERNANDO LAERD SOARES XAVIER CPF/CNPJ: 075.150.964-70, DENIS FERNANDES MONTE TORRES CPF/CNPJ: 081.631.614-77 APELADO: Município de Boa Saúde DE ORDEM do(a) Doutor(a) DANIEL AUGUSTO FREIRE DE LUCENA E COUTO MAURICIO, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Tangará/RN, de acordo com o art. 203, § 4º, do CPC/2015 e do Provimento nº 252, de 18 de dezembro de 2023 da Corregedoria Geral de Justiça do TJRN, na forma da lei e no uso de suas atribuições, etc. MANDA, pela presente, extraída dos autos do processo supra, em conformidade com as determinações judiciais anteriores, cujas cópias seguem em anexo, INTIMAR Vossa Senhoria para tomar ciência do disposto ao ID nº 193960345. DESTINATÁRIO(A)(S): FERNANDO LAERD SOARES XAVIER. Tangará, 8 de setembro de 2026. ISABEL TAUANA DE SOUTO MOURA Técnico(a) Judiciário(a) (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)