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Tribunal
TJMA
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1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
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Intimação
TJMA · 1ª Turma Recursal Permanente da Comarca da Ilha de São Luís · Intimação de pauta
Gabinete do 2º Cargo - Autos Processuais Nº. 0800252-69.2026.8.10.9001 AGRAVANTE: VENTISOL DA AMAZONIA INDUSTRIA DE APARELHOS ELETRICOS LTDA Advogado do(a) AGRAVANTE: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - MA8883-S AGRAVADO: JUIZ DE DIREITO TITULAR DO 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SÃO LUÍS/MA LITISCONSORTE: AEROLINO DE ALMEIDA NETO Advogado do(a) AGRAVANTE: DANIEL ARRUDA PIRES - MA23205, DANILO MOHANA PINHEIRO CARVALHO LIMA - MA9022-A DESPACHO Diante da determinação inserta nos artigos 278-C, §§1.º 2.º, e 278-F, §2º da Resolução/GP – 302019, efetue-se a inclusão deste processo na pauta de julgamento da SESSÃO VIRTUAL designada para o dia 28 (vinte e oito) de setembro de 2026, com início às 15h00 (quinze horas) e término no dia 05 (cinco) de outubro de 2026, no mesmo horário ou não se realizando, o feito será incluído na primeira Sessão subsequente, seja por videoconferência ou presencial, independentemente de nova intimação. Intimem-se as partes. Serve o(a) presente DESPACHO COMO CARTA/MANDADO PARA CUMPRIMENTO. São Luís, 1 de setembro de 2026. Juiz ERNESTO GUIMARÃES ALVES Relator