0800241-09.2024.8.19.0029

Pauta de julgamento

TJRJ · SECRETARIA DA 8ª CÂMARA CRIMINAL · Apelação

*** SECRETARIA DA 8ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO DE ORDEM DO EXMO. SR. DESEMBARGADOR GILMAR AUGUSTO TEIXEIRA, PRESIDENTE DA OITAVA CÂMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE O PRESENTE FEITO SERÁ JULGADO EM SESSÃO ELETRÔNICA VIRTUAL, NO PRÓXIMO DIA 17 DE SETEMBRO, QUINTA-FEIRA, COM INÍCIO AS 08:00 HORAS E TÉRMINO AS 17 HORAS, CONFORME O DISPOSTO NA SEÇÃO II DO CAPÍTULO II DO REGIMENTO INTERNO/TJRJ E DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 591/2024 DO CNJ. AS PARTES PODERÃO, SALVO NOS CASOS DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, MANIFESTAR OBJEÇÃO EM ATÉ 48 HORAS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO. OS ADVOGADOS TERÃO DIREITO A APRESENTAR AOS JULGADORES, ATÉ 48 HORAS DO INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL, MEMORIAIS E/OU SUSTENTAÇÃO ORAL, PELO PORTAL DE ACESSO AOS ADVOGADOS. - \qj Orgão Julgador: OITAVA CAMARA CRIMINAL 008. APELAÇÃO 0800241-09.2024.8.19.0029 Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislação Extravagante / DIREITO PENAL Origem: MAGE VARA CRIMINAL Ação: 0800241-09.2024.8.19.0029 Protocolo: 3204/2026.00505532 APTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APTE: CIRO HANNON GUIMARÃES DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: GLEICE SCHOTT DE SOUZA OAB/RJ-126710 ADVOGADO: GEOVANNA SANTOS DA CUNHA OAB/RJ-228498 APTE: ANTONIO MARGUIDONIO LOURENÇO ADVOGADO: GLEICE SCHOTT DE SOUZA OAB/RJ-126710 APDO: OS MESMOS Relator: DES. MARCIUS DA COSTA FERREIRA Revisor: JDS. DES. NEARIS DOS SANTOS CARVALHO ARCE DOS SANTOS Funciona: Ministério Público e Defensoria Pública