Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJMA
Publicações identificadas
2
Período das publicações
2026-09-11 a 2026-09-16
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
2026-09-16 · TJMA
Poder Judiciário do Maranhão Vara Única da comarca de São Francisco do Maranhão email: vara1_sfm@tjma.jus.br | Tel.: (99) 2055-1115 (Sec.) / 2055-1114 (Gab.) FÓRUM PROFESSOR DOROTEU SOARES RIBEIRO Rua Dr. Soares de Quadros, Conjunto José Reinaldo, São Francisco do Maranhão - CEP: 65.650-000 ATO ORDINATÓRIO Ante o permissivo constante no art. 1º do Provimento 22/2018, da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão, que autoriza a realização dos seguintes atos processuais sem cunho decisório: LX interposta apelação, providenciar a intimação da parte apelada para apresentação de contrarrazões, em 15 (quinze) dias úteis; São Francisco do Maranhão/MA, 15/09/2026. ROCHELY RODRIGUES DE SOUSA Secretária Judicial Substituta Permanente Matrícula: 163691 PORTARIA-CGJ 27712024
2026-09-11 · TJMA
Poder Judiciário do Maranhão Vara Única da comarca de São Francisco do Maranhão email: vara1_sfm@tjma.jus.br | Tel.: (99) 2055-1115 (Sec.) / 2055-1114 (Gab.) FÓRUM PROFESSOR DOROTEU SOARES RIBEIRO Rua Dr. Soares de Quadros, Conjunto José Reinaldo, São Francisco do Maranhão - CEP: 65.650-000 ATO ORDINATÓRIO Ante o permissivo constante no art. 1º do Provimento 22/2018, da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão, que autoriza a realização dos seguintes atos processuais sem cunho decisório: LX interposta apelação, providenciar a intimação da parte apelada para apresentação de contrarrazões, em 15 (quinze) dias úteis; São Francisco do Maranhão/MA, 10/09/2026. ROCHELY RODRIGUES DE SOUSA Secretária Judicial Substituta Permanente Matrícula: 163691 PORTARIA-CGJ 27712024
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