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Publicações do processo
0800237-34.2017.4.05.8502
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TRF5
- Publicações identificadas
- 3 publicações
- Período
- set/2026
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Intimação
TRF5 · Gab 2 - Des. BRUNO TEIXEIRA (convocado) · Ato ordinatório
TRF5 3ª Turma APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 0800237-34.2017.4.05.8502 APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA, UNIAO FEDERAL, MUNICIPIO DE ESTANCIA, ADMINISTRACAO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE ADEMA, GLADSTON ARAUJO CHAGAS SANTOS ADVOGADO do(a) APELANTE: JAN GUSTAVE DE SOUZA HAVLIK - SE9319 ADVOGADO do(a) APELANTE: ALESSANDER SANTOS BARBOSA - SE2912 APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ATO ORDINATÓRIO O presente feito foi incluído na sessão virtual do dia 01/10/2026 do órgão julgador 3ª Turma, com início no dia 24/09/2026, às 09:00:00 e encerramento para o dia 01/10/2026, às 13:00:00. Intimem-se os interessados para, querendo, até dois dias úteis antes do início da sessão, manifestarem-se acerca deste ato, nos termos das Resoluções 31/2021 e 004/2022, do TRF5.
Intimação
TRF5 · Gab 2 - Des. BRUNO TEIXEIRA (convocado) · Ato ordinatório
TRF5 3ª Turma APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 0800237-34.2017.4.05.8502 APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA, UNIAO FEDERAL, MUNICIPIO DE ESTANCIA, ADMINISTRACAO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE ADEMA, GLADSTON ARAUJO CHAGAS SANTOS ADVOGADO do(a) APELANTE: JAN GUSTAVE DE SOUZA HAVLIK - SE9319 ADVOGADO do(a) APELANTE: ALESSANDER SANTOS BARBOSA - SE2912 APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ATO ORDINATÓRIO O presente feito foi incluído na sessão virtual do dia 01/10/2026 do órgão julgador 3ª Turma, com início no dia 24/09/2026, às 09:00:00 e encerramento para o dia 01/10/2026, às 13:00:00. Intimem-se os interessados para, querendo, até dois dias úteis antes do início da sessão, manifestarem-se acerca deste ato, nos termos das Resoluções 31/2021 e 004/2022, do TRF5.
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