Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJMA
Publicações identificadas
2
Período das publicações
2026-09-03 a 2026-09-16
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
2026-09-16 · TJMA
9º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS PROCESSO : 0800228-36.2026.8.10.0014 ESPÉCIE : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE : D. PEDRO II EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA - ME REQUERIDO(A) : HILTON VICENTE DE SOUSA NETO CERTIDÃO CERTIFICO QUE a parte EXECUTADA interpôs IMPUGNAÇÃO ID n.º 191197047, TEMPESTIVAMENTE. Por essa razão, procedo à intimação da parte Exequente para, querendo, responder à Impugnação apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias. São Luís, 14 de setembro de 2026. JOSE WILSON MELO DOS SANTOS Servidor Judicial
2026-09-03 · TJMA
9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PROCESSO Nº: 0800228-36.2026.8.10.0014 DEMANDANTE: D. PEDRO II EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA - ME Advogado do(a) EXEQUENTE: BENEDITO DE JESUS MARTINS CABRAL JUNIOR - MA6878 DEMANDADO: HILTON VICENTE DE SOUSA NETO INTIMAÇÃO ELETRÔNICA VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA – DJE DE ORDEM da Dra. ISABELLA DE AMORIM PARGA MARTINS LAGO, Juíza de Direito Titular do 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo do Termo Judiciário de São Luís, procedo a INTIMAÇÃO da parte exequente, através de seu advogado(a), Advogado do(a) EXEQUENTE: BENEDITO DE JESUS MARTINS CABRAL JUNIOR - MA6878, para, no prazo de 10(dez) dias, indicar bens à penhora e sua localização e para tomar ciência do Despacho da MM Juíza de id 185620068, referente a ausência de manifestação no prazo acima, que acarretará extinção ou arquivamento da ação. Observação: Caso a presente intimação possua prazo para manifestação de V. Sª, recomendamos que, após ciência da intimação, realize a juntada da manifestação através do ícone de resposta, localizado na aba "intimações" do PJE, e não peticionando de forma avulsa, evitando, assim, que o sistema deixe de registrar seu cumprimento corretamente São Luís/MA, aos 2 de setembro de 2026. MARIA LIDIANE MENDES QUEIROGA Servidora Judicial
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