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TRF5 · Gab 15 - Des. EDILSON NOBRE · Intimação de pauta
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO TRF5 JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO PROCESSO: 0800225-30.2020.4.05.8303 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA POLO PASSIVO:CLAUDIA ZABULON DE FIGUEIREDO DOURADO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: THAIS ZABULON DOURADO - BA57803, SAMUEL HORACIO DE OLIVEIRA - SP180476, PEDRO HENRIQUE MOURA DOURADO - BA65365-A, FABIANO DE SOUZA MELO - PE30826-A, DINIZ EDUARDO CAVALCANTE DE MACEDO - BA15901-S, PEDRO EDUARDO ALENCAR GRANJA - PE38620 e ANDRE VARDASCA QUADROS - MS13599-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Ordinária (SESSÃO ORDINÁRIA), designada para o dia 29/09/2026, às 14:00, na sala Sul - 2ª Turma. 10 de setembro de 2026
TRF5 · Gab 15 - Des. EDILSON NOBRE · Ato ordinatório
TRF5 2ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0800225-30.2020.4.05.8303 APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA APELADO: CLAUDIA ZABULON DE FIGUEIREDO DOURADO, ZABULON - CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA., JOAO BOSCO DE CARVALHO, MARIA IRANI RAMOS, VITOR HUGO DA PAIXAO MELO, KATIA MARIA DE CARVALHO PARENTE, EMERSON JOCASTER NEGRI SCHERER, ZEZITO SEVERINO DOS SANTOS ADVOGADO do(a) APELADO: THAIS ZABULON DOURADO - BA57803 ADVOGADO do(a) APELADO: THAIS ZABULON DOURADO - BA57803 ADVOGADO do(a) APELADO: SAMUEL HORACIO DE OLIVEIRA - SP180476 ADVOGADO do(a) APELADO: PEDRO HENRIQUE MOURA DOURADO - BA65365-A ADVOGADO do(a) APELADO: FABIANO DE SOUZA MELO - PE30826-A ADVOGADO do(a) APELADO: DINIZ EDUARDO CAVALCANTE DE MACEDO - BA15901-S ADVOGADO do(a) APELADO: PEDRO EDUARDO ALENCAR GRANJA - PE38620 ADVOGADO do(a) APELADO: SAMUEL HORACIO DE OLIVEIRA - SP180476 ADVOGADO do(a) APELADO: ANDRE VARDASCA QUADROS - MS13599-A ADVOGADO do(a) APELADO: PEDRO HENRIQUE MOURA DOURADO - BA65365-A ATO ORDINATÓRIO Pelo presente ato ordinatório, intimo as partes interessadas, por intermédio de seus advogados ou procuradores, da inclusão do presente feito na pauta ordinária de julgamento da 2ª Turma, designada para o dia 29/9/2026, as 14:00 horas, na sala sul de julgamento, no 2º andar do prédio sede do TRF5. Facultada a realização de sustentação oral (por videoconferência ou presencial), quando cabível, ou mera preferência, desde que previamente requeridas através de e-mail dirigido à secretaria do órgão julgador ( turma2@trf5.jus.br ), com antecedência mínima de 24 horas do início da sessão, nos termos da Resolução 31/TRF5 e suas atualizações.
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