Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJMS
Publicações identificadas
2
Período das publicações
2026-08-27 a 2026-09-16
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
2026-09-16 · TJMS
Intimação das partes da Sentença retro: " DETERMINAÇÕES I - EXPEÇA-SE o necessário para o levantamento da quantia depositada na subconta judicial vinculada a estes autos, autorizando-se a transferência para a conta indicada à f. 177-178, em nome de Arruda Santos Advogados Associados, CNPJ n. 42.991.922/0001-58, tendo em vista os poderes para receber e dar quitação constantes da procuração de f. 10; II - INTIMEM-SE as partes da presente decisão; III - O trânsito em julgado ocorre nesta data, eis que não há interesse recursal. CERTIFIQUE-SE. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após, arquivem-se com as cautelas de praxe."
2026-08-27 · TJMS
Sendo assim, INTIME-SE a parte executada para que, no prazo de 10 dias, promova a regularização da vinculação do depósito a estes autos ou, não sendo possível, realize o pagamento do montante devido mediante guia emitida com os dados corretos desta Comarca e Juízo, sob pena de prosseguimento da execução. OPORTUNAMENTE, conclusos. Às providências e intimações necessárias.
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