0800214-11.2025.8.18.0064

Intimação

TJPI · 4ª Câmara de Direito Público · Certidão de Inclusão em Pauta

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0800214-11.2025.8.18.0064 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: FABIANO DA COSTA AMORIM, EDNILO ALMEIDA DA SILVA, DENILSON FERNANDES SILVA, LUCILEIDE DE SOUSA PEREIRA DE OLIVEIRA, ROSIVALDO DE CARVALHO FERNANDES Advogados do(a) APELANTE: JOSE EDIVALDO DE ARAUJO - PI229-A, LUCAS MACEDO DE SOUSA - PI20518-A Advogados do(a) APELANTE: JOSE EDIVALDO DE ARAUJO - PI229-A, LUCAS MACEDO DE SOUSA - PI20518-A Advogados do(a) APELANTE: JOSE EDIVALDO DE ARAUJO - PI229-A, LUCAS MACEDO DE SOUSA - PI20518-A Advogados do(a) APELANTE: JOSE EDIVALDO DE ARAUJO - PI229-A, LUCAS MACEDO DE SOUSA - PI20518-A Advogados do(a) APELANTE: JOSE EDIVALDO DE ARAUJO - PI229-A, LUCAS MACEDO DE SOUSA - PI20518-A APELADO: MUNICIPIO DE JACOBINA DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 18/09/2026 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 4ª Câmara de Direito Público de 18/09/2026 a 25/09/2026 - Relator Des. Lirton Nogueira. Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 8 de setembro de 2026.