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TJPI · 1ª Câmara Especializada Cível · Certidão de Inclusão em Pauta
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Câmara Especializada Cível PROCESSO: 0800209-83.2020.8.18.0057 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: JOSE ALEXANDRE NETO, EDMAR GONÇALVES, ALCUNHA "PAQUETÁ", FELISBELA MARIA DE JESUS Advogado do(a) APELANTE: LIGIA BRENA ALBUQUERQUE RODRIGUES - PI14157-A Advogado do(a) APELANTE: ISAAC PINHEIRO BENEVIDES - PI8352-A Advogados do(a) APELANTE: LUIS FELLIPE MARTINS RODRIGUES DE ARAUJO - PI16009-A, UBIRATAN RODRIGUES LOPES - PI4539-A, JAYRO MACEDO DE MOURA - PI16469-A APELADO: JOSE CARLOS DE ARAUJO Advogados do(a) APELADO: GLEICIEL FERNANDES DA SILVA SA - PI11237-A, PEDRO MARINHO FERREIRA JUNIOR - PI11243-A RELATOR(A): Desembargador MARIO BASILIO DE MELO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 15/09/2026 - 09:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão PRESENCIAL da 1ª Câmara Especializada Cível de 15/09/2026. Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 2 de setembro de 2026.
TJPI · 1ª Câmara Especializada Cível · 87
PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado do Piauí 1ª Câmara Especializada Cível ATA DASESSÃO DE JULGAMENTO Sessão por Videoconferência da 1ª Câmara Especializada Cível de 01/09/2026 No dia 01/09/2026 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) 1ª Câmara Especializada Cível, sob a presidência do(a) Exmo(a). Sr(a). Des(a). MARIO BASILIO DE MELO. Presentes os Excelentíssimos(as) Senhores(as) Desembargadores(as): DIOCLECIO SOUSA DA SILVA, HILO DE ALMEIDA SOUSA. Acompanhou a sessão, o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, ROSANGELA DE FATIMA LOUREIRO MENDES, comigo, CYNTHIA HOLANDA DE ARAUJO SOARES, Secretária da Sessão, foi aberta a Sessão, com as formalidades legais. JULGADOS: Ordem: 1 Processo nº 0809136-80.2020.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: RAIMUNDO BENTO DE SOUSA (APELANTE) Polo passivo: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. (APELADO) e outros Relator: MARIO BASILIO DE MELO. Decisão: por unanimidade, nos termos do voto do Relator, conhecer do presente recurso de apelação cível para, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo-se a sentença recorrida em todos os seus termos. Em acréscimo, MAJORAM-SE os honorários advocatícios sucumbenciais impostos ao réu/apelante, para o percentual de 15% (quinze) por cento sobre o valor da condenação, nos termos dos §§ 1º e 11 do art. 85 do CPC, sujeitos à condição suspensiva de exigibilidade prevista no § 3º do art. 98 do mesmo diploma legal.. Ordem: 3 Processo nº 0765913-70.2024.8.18.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo: CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL (AGRAVANTE) Polo passivo: PEDRO FERNANDES ANDRADE MENDONCA ROCHA (AGRAVADO) e outros Relator: MARIO BASILIO DE MELO. Decisão: . Ordem: 5 Processo nº 0811626-36.2024.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: SIGILOSO Polo passivo: SIGILOSO Relator: MARIO BASILIO DE MELO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 6 Processo nº 0759513-69.2026.8.18.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo: MARIA DE JESUS FERNANDES DE ANDRADE (AGRAVANTE) Polo passivo: RESOLVE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA (AGRAVADO) Relator: MARIO BASILIO DE MELO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 8 Processo nº 0003530-51.2013.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (APELANTE) e outros Polo passivo: RAIMUNDA MARIA VIEIRA DE SOUSA (APELADO) e outros Relator: HILO DE ALMEIDA SOUSA. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 9 Processo nº 0758125-68.2025.8.18.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo: SIGILOSO Polo passivo: SIGILOSO e outros Relator: HILO DE ALMEIDA SOUSA. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. ADIADOS: Ordem: 2 Processo nº 0821558-53.2021.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: LUIS COELHO DA LUZ FILHO (APELANTE) Polo passivo: ECIO DE SOUSA RIBEIRO (APELADO) Relator: MARIO BASILIO DE MELO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 4 Processo nº 0800209-83.2020.8.18.0057 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: JOSE ALEXANDRE NETO (APELANTE) e outros Polo passivo: JOSE CARLOS DE ARAUJO (APELADO) Terceiros: ELIZETE DA SILVA BARBOSA (TESTEMUNHA), INES MARIA DE JESUS ARAUJO CARVALHO (TESTEMUNHA) Relator: MARIO BASILIO DE MELO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 11 Processo nº 0803524-93.2022.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: GUILHERME SANGUINETTI VALENCA (APELANTE) Polo passivo: M & I CASTRO LTDA - ME (APELADO) e outros Relator: HILO DE ALMEIDA SOUSA. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. RETIRADOS DE JULGAMENTO: Ordem: 7 Processo nº 0800453-36.2019.8.18.0028 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: BANCO PAN S.A. (AGRAVANTE) e outros Polo passivo: EVANDRA CASTRO DA SILVA (AGRAVADO) e outros Relator: MARIO BASILIO DE MELO. Decisão: O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 10 Processo nº 0808988-30.2024.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: FRANCISCO WALBERONE NASCIMENTO DA CRUZ (APELANTE) Polo passivo: DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS VANGUARDA S/A (APELADO) Relator: HILO DE ALMEIDA SOUSA. Decisão: O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos. 2 de setembro de 2026. CYNTHIA HOLANDA DE ARAUJO SOARES Secretária da Sessão
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