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Publicações do processo
0800208-94.2021.8.15.0171
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- Tribunal
- TJPB
- Publicações identificadas
- 3 publicações
- Período
- set/2026
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Intimação
TJPB · 1ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande · Termo de Audiência
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE CAMPINA GRANDE 1ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande FÓRUM AFONSO CAMPOS TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA TIPO - SALA - DATA - HORA Nº DO PROCESSO INSTRUÇÃO - 08/09/2026 - 09H 0800208-94.2021.8.15.0171 Juiz(a) de Direito: FALKANDRE DE SOUSA QUEIROZ Promovente(s): MARTHA DOS SANTOS, ALISSON KEYTON MEDEIROS SANTOS, L. G. D. S. M. Promovido(s): MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, INSTITUTO DE SAÚDE ELPÍDIO DE ALMEIDA - ISEA Advogado(a) do(as) promovente(s): DAVID ALVES DE LIRA OAB/PB 18.762 Procurador(a): HERLAINE ROBERTA NOGUEIRA DANTAS Presenças: DA PARTE AUTORA E DE SEU(UA) ADVOGADO(A), DO(A) PROCURADOR(A) DO MUNICÍPIO, DAS TESTEMUNHAS/DECLARANTES: IVANEIDE ANTÔNIO DOS SANTOS, GILVANEIDE AZEVEDO SALES ARAÚJO, MARIANE NASCIMENTO MENDES e JOSEFA JOAQUIM CASSIANO DOS SANTOS. Aberto os trabalhos, pelo(a) MM. Juiz(a) foi dito o seguinte: Aberta a presente audiência, realizada através de ambiente virtual, pelo MM juiz foi dito: "analisando os autos, temos que foi prolatada decisão de saneamento ID 74224926, onde foram decididas questões processuais atinentes ao valor da causa e chamamento ao feito do Estado da Paraíba. No entanto, as partes não foram devidamente intimadas para se manifestarem sobre o teor da decisão. Assim, para que se evite nulidade futura, chamo o feito à sua boa ordem processual e determino a intimação das partes daquilo que restou decidido nos autos. Com o decurso do prazo, faça-se conclusão dos autos. Cumpra-se com urgência." Nada mais havendo a tratar, determinou o MM. Juiz(a) a lavratura do presente termo, que lido e revisado por todos, encerra-se o presente termo, ficando os presentes devidamente assinados eletronicamente, com fundamento na Lei. 11.419/2006, bem como do art. 25 da Resolução n.º 158/2013/CNJ c/c art. 2°, inciso III, da Resolução n.º 08/2011, do Tribunal de Justiça da Paraíba, deixando assim de inserir a assinatura física das partes. Não havendo óbice na utilização de sistema de gravação audiovisual em audiência, todas as ocorrências, manifestações, declarações entrevistas foram captados em áudio e vídeo, o arquivo será juntado aos autos.
Intimação
TJPB · 1ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande · Termo de Audiência
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE CAMPINA GRANDE 1ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande FÓRUM AFONSO CAMPOS TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA TIPO - SALA - DATA - HORA Nº DO PROCESSO INSTRUÇÃO - 08/09/2026 - 09H 0800208-94.2021.8.15.0171 Juiz(a) de Direito: FALKANDRE DE SOUSA QUEIROZ Promovente(s): MARTHA DOS SANTOS, ALISSON KEYTON MEDEIROS SANTOS, L. G. D. S. M. Promovido(s): MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, INSTITUTO DE SAÚDE ELPÍDIO DE ALMEIDA - ISEA Advogado(a) do(as) promovente(s): DAVID ALVES DE LIRA OAB/PB 18.762 Procurador(a): HERLAINE ROBERTA NOGUEIRA DANTAS Presenças: DA PARTE AUTORA E DE SEU(UA) ADVOGADO(A), DO(A) PROCURADOR(A) DO MUNICÍPIO, DAS TESTEMUNHAS/DECLARANTES: IVANEIDE ANTÔNIO DOS SANTOS, GILVANEIDE AZEVEDO SALES ARAÚJO, MARIANE NASCIMENTO MENDES e JOSEFA JOAQUIM CASSIANO DOS SANTOS. Aberto os trabalhos, pelo(a) MM. Juiz(a) foi dito o seguinte: Aberta a presente audiência, realizada através de ambiente virtual, pelo MM juiz foi dito: "analisando os autos, temos que foi prolatada decisão de saneamento ID 74224926, onde foram decididas questões processuais atinentes ao valor da causa e chamamento ao feito do Estado da Paraíba. No entanto, as partes não foram devidamente intimadas para se manifestarem sobre o teor da decisão. Assim, para que se evite nulidade futura, chamo o feito à sua boa ordem processual e determino a intimação das partes daquilo que restou decidido nos autos. Com o decurso do prazo, faça-se conclusão dos autos. Cumpra-se com urgência." Nada mais havendo a tratar, determinou o MM. Juiz(a) a lavratura do presente termo, que lido e revisado por todos, encerra-se o presente termo, ficando os presentes devidamente assinados eletronicamente, com fundamento na Lei. 11.419/2006, bem como do art. 25 da Resolução n.º 158/2013/CNJ c/c art. 2°, inciso III, da Resolução n.º 08/2011, do Tribunal de Justiça da Paraíba, deixando assim de inserir a assinatura física das partes. Não havendo óbice na utilização de sistema de gravação audiovisual em audiência, todas as ocorrências, manifestações, declarações entrevistas foram captados em áudio e vídeo, o arquivo será juntado aos autos.
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