Publicações do processo
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
1 publicação identificada.
2026-09-16 · TJMS
Tendo em vista o pedido de desistência, homologo-o, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, e julgo extinto o presente feito sem julgamento de mérito, com fulcro no art. 485, VIII do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado e observadas as cautelas de estilo, arquivem-se com as anotações registrais de baixa. Custas, se houver, pelo Autor. Publique-se. Registre-se. Intimem-se
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