Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJAL
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
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Intimação
TJAL · 1ª Vara da Comarca de Arapiraca - Infância, Juventude e Crime Praticado contra Criança e Adolescente
ADV: GUSTAVO LYRA PUGLIESI (OAB 9371/AL), ADV: EVERALDO JOSE LIRA DE ALMEIDA (OAB 2635/AL), ADV: DJALMA NOVAES COSTA PEREIRA (OAB 13333/AL) - Processo 0800204-39.2019.8.02.0058 - Execução de Medida de Proteção à Criança e Adolescente - Maus Tratos - MINISTÉRIO PÚB: M.P.E.A. - REQUERENTE: M.B.S. e outro - RÉ: Maria Celia da Silva e outro - TERCEIRO I: J.L.P.G.P.P.G.P. e outros - Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Instrução, para o dia 20 de outubro de 2026, às 11 horas, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma.