Publicações do processo
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
1 publicação identificada.
2026-09-16 · STJ
AREsp 3377096/PI (2026/0382388-8) RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE:ASSISCON CONSTRUCAO LTDA ADVOGADO:ALEXANDRE CERQUEIRA DA SILVA - PI004865 AGRAVADO:LUIZ GONZAGA RIBEIRO DA ROCHA ADVOGADO:DÉBORA MARQUES NEGREIROS - PI017731 Processo distribuído pelo sistema automático em 15/09/2026.
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