Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJMA
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJMA · Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luis · Ato ordinatório
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS VARA DE INTERESSES DIFUSOS E COLETIVOS CLASSE PROCESSUAL: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) PROCESSO: 0800135-25.2020.8.10.0001 AUTOR: INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDO E DEFESA DAS RELACOES DE CONSUMO Advogados do(a) AUTOR: ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA - MA4068-A, HILDELIS SILVA DUARTE JUNIOR - MA10193-A, THALES BRANDAO FEITOSA DE SOUSA - MA14462-A REU: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA, CONSTRUTORA LUA NOVA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME, CONSTRUTORA K2 LTDA - ME Advogados do(a) REU: FERNANDA DE SOUSA FERREIRA BRITO - MA25951, THIAGO ROBERTO MORAIS DIAZ - MA7614-A Advogados do(a) REU: ADRIANO BRAUNA TEIXEIRA E SILVA - MA14600, ANTONIO GONCALVES FIGUEIREDO NETO - MA6680-A, IZABELLE RHAISSA FURTADO MOREIRA - MA17579, SIDNEY FILHO NUNES ROCHA - MA5746-A Advogados do(a) REU: ANA LUISA ROSA VERAS - MA6343-A, ANDRE FELIPE ALONCO CARDOSO - MA7775-A ATO ORDINATÓRIO Fica as partes intimadas para se manifestarem a respeito do laudo pericial anexo, no prazo de 15 (quinze) dias. São Luís/MA, Segunda-feira, 31 de Agosto de 2026. LUCIANO ANDRADE DE OLIVEIRA FERNANDES Tecnico Judiciario Sigiloso Vara de Interesses Difusos e Coletivos
TJMA · Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luis · Ato ordinatório
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS VARA DE INTERESSES DIFUSOS E COLETIVOS CLASSE PROCESSUAL: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) PROCESSO: 0800135-25.2020.8.10.0001 AUTOR: INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDO E DEFESA DAS RELACOES DE CONSUMO Advogados do(a) AUTOR: ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA - MA4068-A, HILDELIS SILVA DUARTE JUNIOR - MA10193-A, THALES BRANDAO FEITOSA DE SOUSA - MA14462-A REU: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA, CONSTRUTORA LUA NOVA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME, CONSTRUTORA K2 LTDA - ME Advogados do(a) REU: FERNANDA DE SOUSA FERREIRA BRITO - MA25951, THIAGO ROBERTO MORAIS DIAZ - MA7614-A Advogados do(a) REU: ADRIANO BRAUNA TEIXEIRA E SILVA - MA14600, ANTONIO GONCALVES FIGUEIREDO NETO - MA6680-A, IZABELLE RHAISSA FURTADO MOREIRA - MA17579, SIDNEY FILHO NUNES ROCHA - MA5746-A Advogados do(a) REU: ANA LUISA ROSA VERAS - MA6343-A, ANDRE FELIPE ALONCO CARDOSO - MA7775-A ATO ORDINATÓRIO Fica as partes intimadas para se manifestarem a respeito do laudo pericial anexo, no prazo de 15 (quinze) dias. São Luís/MA, Segunda-feira, 31 de Agosto de 2026. LUCIANO ANDRADE DE OLIVEIRA FERNANDES Tecnico Judiciario Sigiloso Vara de Interesses Difusos e Coletivos