2026-09-16 · TJPB
Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Soledade CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) 0800087-64.2025.8.15.0191 DESPACHO Vistos etc. 1. Certificada a associação aos presentes autos dos processos nº 0801182-32.2025.8.15.0191, 0800128-31.2025.8.15.0191, 0801174-89.2024.8.15.0191 e 0801005-68.2025.8.15.0191 (ID 158093226), em cumprimento à deliberação exarada na audiência realizada em 22 de abril de 2026 (ID 158032906): a) Intimem-se as partes, por meio de seus respectivos advogados cadastrados no sistema, para que tomem ciência da associação dos feitos correlatos, bem como para que, querendo, manifestem-se no prazo comum de 5 (cinco) dias; b) Em seguida, dê-se vista dos autos ao Ministério Público para ciência e manifestação, no prazo legal. 2. Cumpridas as determinações e decorridos os prazos, retornem os autos conclusos para análise conjunta das demandas e deliberação quanto ao prosseguimento da instrução. Soledade/PB, data da assinatura digital. RONALD NEVES PEREIRA Juiz de Direito