Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TRF5
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TRF5 · 4ª Vara Federal SE · Despacho
PODER JUDICIÁRIO 4ª Vara Federal SE EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0800077-56.2024.4.05.8504 EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DOS S COMERCIAIS NO ESTADO DE SERGIPE ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: JULIO CESAR DO NASCIMENTO RABELO - SE3350 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: NEWTON HUMBERTO DE SOUZA JUNIOR - SE6479 EXECUTADO: FABIO SILVA CARDOSO ADVOGADO do(a) EXECUTADO: RAFAEL SANDES SAMPAIO - SE3265 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: ITALO ANDRADE FERREIRA - SE12083 DESPACHO Deixo de conhecer de parte dos pedidos do executado (id. 156765363), ante a perda parcial de seu objeto, vez que os valores aqui retidos via SisbaJud foram liberados, de ofício, face o quanto certificado no anexo de id. 168089504. Quanto às demais alegações e pedidos feitos pelo devedor (id.156765363 e ss.), intime-se o Conselho credor para se manifestar sobre o quanto ali requerido, em até 15 (quinze) dias, voltando os autos conclusos para decisão. EDUARDA VICTÓRIA MENEGAZ DOS SANTOS Juíza Federal Substituta Ato nº 521/2026 CR
PODER JUDICIÁRIO 4ª Vara Federal SE EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0800077-56.2024.4.05.8504 EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DOS S COMERCIAIS NO ESTADO DE SERGIPE ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: JULIO CESAR DO NASCIMENTO RABELO - SE3350 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: NEWTON HUMBERTO DE SOUZA JUNIOR - SE6479 EXECUTADO: FABIO SILVA CARDOSO ADVOGADO do(a) EXECUTADO: RAFAEL SANDES SAMPAIO - SE3265 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: ITALO ANDRADE FERREIRA - SE12083 DESPACHO Deixo de conhecer de parte dos pedidos do executado (id. 156765363), ante a perda parcial de seu objeto, vez que os valores aqui retidos via SisbaJud foram liberados, de ofício, face o quanto certificado no anexo de id. 168089504. Quanto às demais alegações e pedidos feitos pelo devedor (id.156765363 e ss.), intime-se o Conselho credor para se manifestar sobre o quanto ali requerido, em até 15 (quinze) dias, voltando os autos conclusos para decisão. EDUARDA VICTÓRIA MENEGAZ DOS SANTOS Juíza Federal Substituta Ato nº 521/2026 CR