Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJAC
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2026-09-16
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
2026-09-16 · TJAC
SESSÃO DE JULGAMENTO ELETRÔNICA ORDINÁRIA DO(A) CÂMARA CRIMINAL, REALIZADA ENTRE 26 DE AGOSTO DE 2026 E 2 DE SETEMBRO DE 2026 0800054-80.2024.8.01.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico - Apelação Criminal - Relator Samoel Evangelista - RevisorDenise Bonfim - Apelante: Ministério Público do Estado do Acre Promotor: Flávio Bussab Della Libera Apelado: Marcelo Augusto Oliveira de Lima D. Público: Henry Sandres de Oliveira - Retirado de pauta a pedido do(a) relator(a) Votaram: Samoel Evangelista, Denise Bonfim, Francisco Djalma
2026-09-16 · TJAC
SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) CÂMARA CRIMINAL, REALIZADA EM 11 DE SETEMBRO DE 2026 0800054-80.2024.8.01.0003 - Apelação Criminal - Brasileia - Relator: Des.: Samoel Evangelista - Revisor: Desª.: Denise Bonfim - Apelante: Ministério Público do Estado do Acre - Apelado: Marcelo Augusto Oliveira de Lima - Decide a Câmara, à unanimidade, dar provimento ao apelo Ministerial. Câmara Criminal do TJAC em 11 de setembro de 2026. - Promotor: Flávio Bussab Della Libera - D. Público: Henry Sandres de Oliveira (OAB: 14850/RO)
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