Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJPB
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2026-09-16
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2026-09-16 · TJPB
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0800047-95.2020.8.15.0211 APELANTE: ALLAN FELIPHE BASTOS DE SOUSA, CLAUDIANA DE CARVALHO ALMEIDA, MARILEIDE JUVITO DE SOUZA CHAGAS, GENESIO FIGUEIREDO DA SILVA NETO, LUCINEIDE PEREIRA DE SOUSA, MARIA JOSE RUFINO DE ALMEIDA, GILMARA BEZERRA DINIZ, MARIA LUCIA DE ARAUJO APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) embargada(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões aos embargos de declaração. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 15 de setembro de 2026 .
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