Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJMA
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJMA · VARA ÚNICA DE SANTA RITA
PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SANTA RITA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO VARA ÚNICA Rua Rui Barbosa, s/n, centro, Santa Rita/MA, Fone: 98 3451-1189 MANDADO DE INTIMAÇÃO Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo: 0800037-67.2026.8.10.0118 AUTOR: MARGARETH CRISTINA OLIVEIRA SANTOS REU: MUNICIPIO DE SANTA RITA Destinatário: FRANCISCA CHARLLENE DA LUZ VIANA Pelo presente, fica V. Sª intimado(a) para, no prazo de 15 (quinze) dias, dizer de forma objetiva e sucinta as questões de fato e de direito que considera relevantes ao julgamento da causa, dizer se ainda tem provas a produzir no presente feito, especificando-as e esclarecendo o que pretende demonstrar com cada prova, sob a advertência de que o silêncio ou o protesto genérico serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado da lide. Santa Rita, MA, 08 de setembro de 2026 Cordialmente, GILZANY PINHEIRO BARBOSA RIBEIRO Servidora Judicial Por ordem da MM. Juíza de Direito