Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJAL
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJAL · Vara do Único Ofício de Viçosa
ADV: FRANÇOUELLSE MARIA DE HOLANDA MARQUES (OAB 10079/AL) - Processo 0800030-86.2026.8.02.0057 - Termo Circunstanciado - Ameaça - VÍTIMA: Otávio Manoel da Silva e outro - Assim, em sede de juízo prelibatório RECEBO a DENÚNCIA ofertada pelo Ministério Público em todos os seus termos, ao tempo em que DETERMINO que a Secretaria deste Juízo adote os seguintes atos processuais, diligências e/ou sistemática processual: