Publicações do processo
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
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Mostrando as 2 publicações mais recentes de 5 publicações identificadas.
TJPB · Vara Única de Solânea · EXPEDIENTE
Procedo, outrossim, à expedição de intimação formal via sistema eletrônico direcionada ao advogado constituído Dr. MARCUS ALÂNIO MARTINS VAZ (OAB/PB 5.373), patrono da acusada Camila Cristina dos Santos Silva, para que apresente as derradeiras ALEGAÇÕES FINAIS no prazo legal de 05 (cinco) dias, sob pena de aplicação do art. 265 do Código de Processo Penal.
TJPB · Vara Única de Solânea · EXPEDIENTE
Procedo, nesta data, à expedição de intimação formal via sistema eletrônico direcionada à advogada constituída Dra. RIDALVA COSTA DE SOUZA (OAB/PB 16.723), patrona do acusado Lucas Santos, para que apresente as derradeiras ALEGAÇÕES FINAIS no prazo legal de 05 (cinco) dias, sob pena de aplicação do art. 265 do Código de Processo Penal.
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