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Publicações do processo
0800027-17.2019.8.12.0052
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJMS
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJMS · Departamento de Apoio às Sessões · Edital de julgamento
PAUTA DE JULGAMENTO EM SESSÃO ELETRÔNICA ORDINÁRIA DO(A) ÓRGÃO ESPECIAL A REALIZAR-SE DE FORMA VIRTUAL COM INÍCIO EM 17/09/2026, ÀS 07:00 HORAS E TÉRMINO EM 24/09/2026 ÀS 23:59:59 HORAS. NOTA: OS ADIADOS E REMANESCENTES DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO ELETRÔNICA SUBSEQUENTE. 113 - Nº: 0800027-17.2019.8.12.0052/50004 - Agravo Interno Cível Origem : Anastácio / 1ª Vara Ação Originária : 0800027-17.2019.8.12.0052 / Procedimento Comum Cível Agravante : Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado : Sibele Cristina Boger Feitosa (OAB: 13669B/MS) Agravado : Marcelo Gonçalves Maial (Herdeiro(a) e Sucessor(a)) DPGE - 2ª Inst. : Humberto Bernardino Sena (OAB: 575762DP/MS) Agravado : Sergio Maial (Espólio) DPGE - 2ª Inst. : Humberto Bernardino Sena (OAB: 575762DP/MS) Agravado : Alex Gonçalves Maial (Herdeiro(a) e Sucessor(a)) DPGE - 2ª Inst. : Humberto Bernardino Sena (OAB: 575762DP/MS) Agravado : Cleber Gonçalves Maial (Herdeiro(a) e Sucessor(a)) DPGE - 2ª Inst. : Humberto Bernardino Sena (OAB: 575762DP/MS) Agravado : Moacir Gonçalves Maial (Herdeiro(a) e Sucessor(a)) DPGE - 2ª Inst. : Humberto Bernardino Sena (OAB: 575762DP/MS) Agravada : Dara Jhenety Patricio Maial (Herdeiro(a) e Sucessor(a)) DPGE - 2ª Inst. : Humberto Bernardino Sena (OAB: 575762DP/MS) Agravado : Tiago Gonçalves Maial (Herdeiro(a) e Sucessor(a)) DPGE - 2ª Inst. : Humberto Bernardino Sena (OAB: 575762DP/MS) Relator : Vice-Presidente Juiz Prolator : Luciano Pedro Beladelli Decisão : Adiado por falta de quórum de votação ou Adiado por empate na votação.
Intimação
TJMS · Departamento de Apoio às Sessões · Edital de julgamento
PAUTA DE JULGAMENTO EM SESSÃO ELETRÔNICA ORDINÁRIA DO(A) ÓRGÃO ESPECIAL A REALIZAR-SE DE FORMA VIRTUAL COM INÍCIO EM 17/09/2026, ÀS 07:00 HORAS E TÉRMINO EM 24/09/2026 ÀS 23:59:59 HORAS. NOTA: OS ADIADOS E REMANESCENTES DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO ELETRÔNICA SUBSEQUENTE. 14 - Nº: 0800027-17.2019.8.12.0052/50005 - Agravo Interno Cível Origem : Anastácio / 1ª Vara Ação Originária : 0800027-17.2019.8.12.0052 / Procedimento Comum Cível Agravante : Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado : João Bahia de Holanda Sousa (OAB: 29080/MS) Agravado : Marcelo Gonçalves Maial (Herdeiro(a) e Sucessor(a)) DPGE - 2ª Inst. : Humberto Bernardino Sena (OAB: 575762DP/MS) Agravado : Sergio Maial (Espólio) DPGE - 2ª Inst. : Humberto Bernardino Sena (OAB: 575762DP/MS) Agravado : Alex Gonçalves Maial (Herdeiro(a) e Sucessor(a)) DPGE - 2ª Inst. : Humberto Bernardino Sena (OAB: 575762DP/MS) Agravado : Cleber Gonçalves Maial (Herdeiro(a) e Sucessor(a)) DPGE - 2ª Inst. : Humberto Bernardino Sena (OAB: 575762DP/MS) Agravado : Moacir Gonçalves Maial (Herdeiro(a) e Sucessor(a)) DPGE - 2ª Inst. : Humberto Bernardino Sena (OAB: 575762DP/MS) Agravada : Dara Jhenety Patricio Maial (Herdeiro(a) e Sucessor(a)) DPGE - 2ª Inst. : Humberto Bernardino Sena (OAB: 575762DP/MS) Agravado : Tiago Gonçalves Maial (Herdeiro(a) e Sucessor(a)) DPGE - 2ª Inst. : Humberto Bernardino Sena (OAB: 575762DP/MS) Relator : Vice-Presidente Juiz Prolator : Luciano Pedro Beladelli
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