Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJPB
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2026-09-16
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2026-09-16 · TJPB
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800009-66.2025.8.15.2003 [PASEP] AUTOR: MARIA DE FATIMA ALBUQUERQUE DA SILVA, MARIA DAS NEVES ALBUQUERQUE DA SILVA, MARIA JOSE ALBUQUERQUE DOS SANTOS REU: BANCO DO BRASIL SA DESPACHO Vistos, etc. 1. Em atenção ao princípio do contraditório e à vedação da decisão surpresa (arts. 9º e 10 do CPC), INTIME-SE a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se acerca da prejudicial de prescrição arguida pelo BANCO DO BRASIL S.A. no (ID 166970476), fundamentada nas teses firmadas pelo Superior Tribunal de Justiça nos Temas Repetitivos nº 1.150 e nº 1.387. 2. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, venham os autos conclusos. Cumpra-se. João Pessoa, data do protocolo eletrônico. ANTÔNIO SÉRGIO LOPES Juiz de Direito
2026-09-16 · TJPB
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800009-66.2025.8.15.2003 [PASEP] AUTOR: MARIA DE FATIMA ALBUQUERQUE DA SILVA, MARIA DAS NEVES ALBUQUERQUE DA SILVA, MARIA JOSE ALBUQUERQUE DOS SANTOS REU: BANCO DO BRASIL SA DESPACHO Vistos, etc. 1. Em atenção ao princípio do contraditório e à vedação da decisão surpresa (arts. 9º e 10 do CPC), INTIME-SE a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se acerca da prejudicial de prescrição arguida pelo BANCO DO BRASIL S.A. no (ID 166970476), fundamentada nas teses firmadas pelo Superior Tribunal de Justiça nos Temas Repetitivos nº 1.150 e nº 1.387. 2. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, venham os autos conclusos. Cumpra-se. João Pessoa, data do protocolo eletrônico. ANTÔNIO SÉRGIO LOPES Juiz de Direito
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