0800007-43.2026.8.02.0057

Intimação

TJAL · Vara do Único Ofício de Viçosa

ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0800007-43.2026.8.02.0057 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Contra a Mulher - RÉU: Jose Emanuel da Silva - Assim sendo, designo o dia 01 de dezembro de 2026, às 10h15min, para a realização de audiência de instrução e julgamento. A referida audiência será realizada de forma PRESENCIAL, com o comparecimento físico das partes nesta unidade judiciária, no dia e hora designados, para participação no ato, facultando-se a oitiva por meio virtual do réu, das testemunha(s) e vítima(s) que residam fora da Comarca, que tenham enfermidade ou alguma outra necessidade, ou que forem integrantes das polícias, que poderão participar de forma virtual através do aplicativo Zoom. Intimem-se o Ministério Público, a Defesa, o réu, a vítima e as testemunhas dando ciência da realização da audiência. A intimação e a requisição de servidor público, bem como a cientificação do chefe da repartição, serão realizadas preferencialmente por meio eletrônico, devendo serobservada a necessidade de comunicação com antecedência mínima de dez dias.