0800005-15.2025.8.14.0109

Intimação

TJPA · Vara Única de Garrafão do Norte · Decisão

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará VARA ÚNICA DA COMARCA DE GARRAFÃO DO NORTE PROCESSO Nº 0800005-15.2025.8.14.0109 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) / [Difamação, Real] REQUERENTE: Nome: ANTONIO FLAVIO DA SILVA SOUSA Endereço: Luis Uchoa, SN, Pedrinhas, GARRAFãO DO NORTE - PA - CEP: 68665-000 REQUERIDO: Nome: FRANCISCO ARNALDO NASCIMENTO MELO Endereço: RUA RAIMUNDO CRUZ, PROX. AO HOSPITAL, PEDRINHAS, GARRAFãO DO NORTE - PA - CEP: 68665-000 DECISÃO Vistos os autos. Trata-se de ação penal privada proposta por ANTONIO FLAVIO DA SILVA SOUSA em face de FRANCISCO ARNALDO NASCIMENTO MELO. A queixa-crime foi recebida, tendo sido determinada a citação do querelado para apresentação de resposta escrita, nos termos do art. 396-A do Código de Processo Penal (ID nº 165374627). Contudo, conforme certidão do Oficial de Justiça de ID nº 176342516, a diligência citatória restou infrutífera, tendo sido informado por moradores da localidade que FRANCISCO ARNALDO NASCIMENTO MELO atualmente residiria no Estado de Goiás, sem indicação de endereço ou telefone para contato. Diante disso, intime-se o querelante, por intermédio de seu advogado constituído, para que, no prazo de 10 (dez) dias, informe eventual endereço atualizado do querelado ou apresente outros elementos concretos de que disponha capazes de viabilizar sua localização e citação. Após, voltem conclusos. Cumpra-se. Garrafão do Norte/PA, data e hora do sistema. HUDSON DOS SANTOS NUNES Juiz de Direito Titular da Comarca de Capitão Poço