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Publicações do processo
0800003-28.2021.4.05.8109
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- Tribunal
- TRF5
- Publicações identificadas
- 1 publicação
- Período
- set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TRF5 · 34ª Vara Federal CE · Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO 34ª Vara Federal CE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0800003-28.2021.4.05.8109 AUTOR: FRANCISCO CAVALCANTE GOMES ADVOGADO do(a) AUTOR: ROSEDSON LOBO SILVA JUNIOR - AL14200 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal, Dr. RICARDO RIBEIRO CAMPOS, da 34ª Vara da Subseção de Maracanaú/CE, consoante o capítulo III do Provimento nº 001/2009 do egrégio TRF da 5ª Região e o que dispõe o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, promovendo interpretação segundo o Inc. XIV do Art. 93 da CF, adicionado pela EC 45/04. Dê-se ciência às partes do retorno dos autos do TRF5, oportunizando prazo para manifestação. Caso nada seja pleiteado, arquive-se com baixa na distribuição.
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