2 publicações identificadas.
2026-09-16 · TJPI
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC José de Freitas Sede Rodovia PI-113, s/n, próximo ao anel viário, JOSÉ DE FREITAS - PI - CEP: 64110-000 PROCESSO Nº: 0800002-73.2026.8.18.0122 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Defeito, nulidade ou anulação, Repetição do Indébito] AUTOR: JOSE FERREIRA DE FRANCA FILHO REU: FACTA INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA AVISO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO Advogados(as) - ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB PE23255-A FINALIDADE: CITAÇÃO da parte abaixo indicada acerca do processo em epígrafe e INTIMAÇÃO para comparecer à audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 18/05/2026 11:30 através do aplicativo Google Meet, WhatsApp, Microsoft Teams ou na Sede deste JECC José de Freitas-PI, localizado no Fórum Juiz Alberto Veras, Rodovia PI -113 (próximo ao anel viário, S/N - José de Freitas – PI, CEP: 64110-000. Contato: (86) 31984001 (WhatsApp). O link da referida audiência será disponibilizado nos presentes autos ou, caso não tenha acesso, a parte deve solicitá-lo através do telefone supramencionado. ADVERTÊNCIAS:1) Em caso de ausência injustificada do demandante na sessão de videoconferência, extinguir-se-á o processo sem julgamento do mérito, com fulcro no art. 51, I, da Lei n. º 9.099/95. A ausência do demandado ou sua recusa em participar da audiência, poderá importar em revelia, reputando-se como verdadeiras as alegações iniciais do autor, e os autos serão remetidos ao gabinete para prolação da sentença, segundo preceitua o art. 23 da Lei n. º 9.099/95 c/c § 4º, do art. 2º da Portaria (Presidência) nº 994/2020. QUALIFICAÇÃO DA PARTE: FACTA INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA Av. Borges de Medeiros, 1909, Centro, ROLANTE - RS - CEP: 95690-000 JOSÉ DE FREITAS, 9 de abril de 2026. PEDRO MARCOS DA SILVA CAMPOS Secretaria do(a) JECC José de Freitas Sede
2026-09-16 · TJPI
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC José de Freitas Sede Rodovia PI-113, s/n, próximo ao anel viário, JOSÉ DE FREITAS - PI - CEP: 64110-000 PROCESSO Nº: 0800002-73.2026.8.18.0122 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Defeito, nulidade ou anulação, Repetição do Indébito] AUTOR: JOSE FERREIRA DE FRANCA FILHO REU: FACTA INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA AVISO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO Advogados(as) - MARCUS VINICIUS ANDRADE SOUZA - OAB PI7951-A FINALIDADE: INTIMAÇÃO da parte abaixo indicada para comparecer à Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 18/05/2026 11:30 através do aplicativo Google Meet, WhatsApp, Microsoft Teams ou na Sede deste JECC José de Freitas-PI, localizado no Fórum Juiz Alberto Veras, Rodovia PI -113 (próximo ao anel viário, S/N - José de Freitas – PI, CEP: 64110-000. Contato: (86) 31984001 (WhatsApp). O link da referida audiência será disponibilizado nos presentes autos ou, caso não tenha acesso, a parte deve solicitá-lo através do telefone supramencionado. ADVERTÊNCIAS:1) Em caso de ausência injustificada do demandante na sessão de videoconferência, extinguir-se-á o processo sem julgamento do mérito, com fulcro no art. 51, I, da Lei n. º 9.099/95. A ausência do demandado ou sua recusa em participar da audiência, poderá importar em revelia, reputando-se como verdadeiras as alegações iniciais do autor, e os autos serão remetidos ao gabinete para prolação da sentença, segundo preceitua o art. 23 da Lei n. º 9.099/95 c/c § 4º, do art. 2º da Portaria (Presidência) nº 994/2020. QUALIFICAÇÃO DA PARTE: JOSE FERREIRA DE FRANCA FILHO Povoado Pau de Chapada, S/N, Comunidade Vista Alegre, Zona Rural, JOSÉ DE FREITAS - PI - CEP: 64110-000 JOSÉ DE FREITAS, 9 de abril de 2026. PEDRO MARCOS DA SILVA CAMPOS Secretaria do(a) JECC José de Freitas Sede