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Tribunal
TJAL
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJAL · 13ª Vara Cível da Capital
ADV: ANDREZA SERAFINA CANDIDO DA CRUZ (OAB 20491/AL), ADV: ANDREZA SERAFINA CANDIDO DA CRUZ (OAB 20491/AL), ADV: ANDREZA SERAFINA CANDIDO DA CRUZ (OAB 20491/AL), ADV: ANDREZA SERAFINA CANDIDO DA CRUZ (OAB 20491/AL), ADV: ANDREZA SERAFINA CANDIDO DA CRUZ (OAB 20491/AL) - Processo 0764847-62.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Bloqueio de Matrícula - AUTORA: Etiene de Souza Biana - Marcos Antonio de Souza Biana - Aline Biana Cavalcante - Karyne de Souza Biana - Antonio Biana - Espolio - Dessa forma, diferirei a análise do pedido de tutela de urgência até que seja apresentada a contestação pela parte ré. Este procedimento assegura o contraditório e a ampla defesa, possibilitando uma decisão mais justa e fundamentada. Determino a citação da parte ré para que tome ciência do presente processo, e apresente contestação no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia e confissão quanto à matéria de fato, conforme o disposto nos arts. 335 e 344 do Código de Processo Civil.