Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJDFT
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2026-09-16
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2026-09-16 · TJDFT
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Desa. Maria Ivatônia Número do processo: 0762839-74.2025.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: GASPARINA DO CARMO FERREIRA EMBARGADO: ANTOINETTE OLIVEIRA BLACKMAN, ELZA MARIA DOS SANTOS, BIOCARDIOS INSTITUTO DE CARDIOLOGIA LTDA D E S P A C H O Gasparina do Carmo Ferreira opostos embargos de declaração (ID 86787269), nos quais aponta erro material na identificação das partes constante do acórdão de ID 86037150. Muito bem. Verificada a alegação de possível erro material quanto à indicação das partes, providencie-se o encaminhamento dos autos a este Gabinete para análise e eventual retificação do acórdão. Intimem-se. Brasília, 14 de setembro de 2026. Desembargadora MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS Relatora
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