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TJAL · 9ª Vara Criminal da Capital / Tribunal do Júri
ADV: GEOBERTO BERNARDO DE LUNA (OAB 13507/AL), ADV: ALEXANDRE TEIXEIRA DO NASCIMENTO (OAB 16362/AL) - Processo 0762329-36.2024.8.02.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - AUTOR: Ministério Público do Estado de Alagoas - RÉU: A.S.L. - Autos n° 0762329-36.2024.8.02.0001 Ação: Ação Penal de Competência do Júri Assunto: Homicídio Qualificado Indiciante e Autor: Policia Civil do Estado de Alagoas e outro Réu: Albino Santos de Lima ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Sessão de Julgamento Tribunal do Júri, para o dia 07 de outubro de 2026, às 8 horas, a seguir, passo a expedir os atos necessários à sua realização. Intimando a Defesa do réu e o Representante do Ministério Público. Maceió, 07 de setembro de 2026 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
TJAL · 9ª Vara Criminal da Capital / Tribunal do Júri
ADV: GEOBERTO BERNARDO DE LUNA (OAB 13507/AL), ADV: ALEXANDRE TEIXEIRA DO NASCIMENTO (OAB 16362/AL) - Processo 0762329-36.2024.8.02.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - AUTOR: Ministério Público do Estado de Alagoas - RÉU: A.S.L. - Autos n° 0762329-36.2024.8.02.0001 Ação: Ação Penal de Competência do Júri Assunto: Homicídio Qualificado Indiciante e Autor: Policia Civil do Estado de Alagoas e outro Réu: Albino Santos de Lima ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista à(o) Douta(o) Representante do Ministério Público para manifestação no prazo de 5(cinco) dias apresentar os endereços das testemunhas abaixo requeridas às fl 452 do art 422. Shayene Layara Soares de Amorim; Tatiana Soares Amorim Lima; Evilazio Pereira de Lima. Maceió, 07 de setembro de 2026 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
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