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0761556-76.2026.8.18.0000

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJPI
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ago/2026

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  1. Intimação

    TJPI · 1ª Câmara Especializada Criminal · Despacho

    poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO PROCESSO Nº: 0761556-76.2026.8.18.0000 CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) ASSUNTO(S): [Liberdade Provisória] PACIENTE: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA DE ARARIPES IMPETRADO: DOUTO JUIZO DA VARA NÚCLEO DE PLANTÃO DE PARNAÍBA-PI DESPACHO Ao Ministério Público Superior, para a emissão de parecer no prazo de 10 (dez) dias. Após, voltem-me os autos conclusos para julgamento. TERESINA-PI, 27 de agosto de 2026.

    Fonte oficial

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