0761410-69.2025.8.18.0000

Intimação

TJPI · 4ª Câmara de Direito Público · Certidão de Inclusão em Pauta

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0761410-69.2025.8.18.0000 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: RAIMUNDA ROSANGELA RODRIGUES MATIAS, MARIA DO SOCORRO ALVES OLIVEIRA LIMA, CONCEICAO VIANA DE CARVALHO, NICACIA IZABEL CARVALHO NUNES, NATALIA ARAUJO DA SILVA, RITA LINDALVA ALVES DE OLIVEIRA Advogado do(a) IMPETRANTE: RENE PORTELA LEAL - PI8374-A Advogado do(a) IMPETRANTE: RENE PORTELA LEAL - PI8374-A Advogado do(a) IMPETRANTE: RENE PORTELA LEAL - PI8374-A Advogado do(a) IMPETRANTE: RENE PORTELA LEAL - PI8374-A Advogado do(a) IMPETRANTE: RENE PORTELA LEAL - PI8374-A Advogado do(a) IMPETRANTE: RENE PORTELA LEAL - PI8374-A IMPETRADO: SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DO PIAUI, SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 18/09/2026 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 4ª Câmara de Direito Público de 18/09/2026 a 25/09/2026 - Relator Des. Olímpio Galvão. Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 8 de setembro de 2026.