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Publicações do processo
0759511-14.2024.8.02.0001
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJAL
- Publicações identificadas
- 3 publicações
- Período
- set/2026
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Intimação
TJAL · Turma Recursal Unificada · Despacho
DESPACHO Nº 0759511-14.2024.8.02.0001/50001 - Embargos de Declaração Cível - Maceió - Embargante: Procuradoria Geral do Estado de Alagoas - Embargado: Berivan da Silva - Embargante: Estado de Alagoas - Embargante: Alagoas Previdência - 'Torno público, para ciência das partes e dos interessados, disposto no art. 2º da Resolução TJAL nº 37, de 05 de setembro de 2023, desta Corte de Justiça (com a redação dada pela Resolução TJAL nº 23, de 14 de outubro de 2025), que: 1) O presente processo foi incluído na Pauta da Sessão de Julgamento Virtual, no período de 5 dias úteis a partir de 05/10/2026 às 00:01, conforme despacho/decisão do(a) Relator(a)retro. 2) O edital da referida pauta de julgamento estará disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico e poderá ser consultado no link: https://www2.tjal.jus.br/pauta-julgamento/consulta 3) Os entes públicos serão intimados(as) eletronicamente, por meio de seus e-mails institucionais, bem como pelo portal eletrônico de todo o teor do edital da pauta de julgamento supracitado, quando interessados. 4) Em atenção do disposto no art. 4º-D da Resolução acima, fica facultado aos advogados e demais habilitados nos autos a protocolar suas respectivas sustentações por meio eletrônico, após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento. 5) Em caso de adiamento do julgamento do processo, o mesmo entrará na pauta em mesa da sessão subsequente, nos termos do art. 45 do Regimento Interno. Publique-se. Intimem-se. Certidão gerada eletronicamente.' - Advs: Isaac Mascena Leandro (OAB: 11966/AL)
Intimação
TJAL · Turma Recursal Unificada · Próximos Julgados
0759511-14.2024.8.02.0001/50001 - Embargos de Declaração Cível - Maceió - Relator Juiz 2 Turma Recursal Unificada - Embargante: Procuradoria Geral do Estado de Alagoas - Embargante: Estado de Alagoas - Embargante: Alagoas Previdência - Embargado: Berivan da Silva - Advogado: Isaac Mascena Leandro (OAB: 11966/AL)PAUTADO EM SESSÃO ELETRÔNICA ORDINÁRIA DA(O) TURMA RECURSAL UNIFICADA A REALIZAR-SE DE FORMA VIRTUAL COM INÍCIO EM 5 DE OUTUBRO DE 2026 (SEGUNDA-FEIRA) ÀS 00:01 HORAS E TÉRMINO EM 9 DE OUTUBRO DE 2026 (SEXTA-FEIRA) ÀS 23:59 HORAS.
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