0757509-96.2025.8.07.0001

Edital

TJDFT · 8ª Turma Cível · Pauta de Julgamento

16ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador ROBSON TEIXEIRA DE FREITAS, Presidente da 8ª Turma Cível, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia 24 de Setembro de 2026 (Quinta-feira), com início às 13h30 (treze horas e trinta minutos), na Sala de Sessão da 8ª Turma Cível, situada no Palácio de Justiça, 3º andar, sala 334, realizar-se-á a sessão para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e o(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) - PJ-e, abaixo relacionado(s). O julgamento se dará na modalidade PRESENCIAL, razão pela qual o Advogado com domicílio profissional no Distrito Federal deverá formular o pedido de inscrição para sustentação oral pessoalmente na sala 334 do Palácio da Justiça, até o inicio da sessão, nos termos do art. 937, § 2º, do Código de Processo Civil. O Advogado com domicílio profissional em cidade diversa deste Distrito Federal poderá requerer inscrição para sustentação oral, por meio de petição nos respectivos autos do processo, até às 19 horas do dia anterior à sessão, informando seu e-mail e telefone para contato, de forma a viabilizar o recebimento do link de acesso à sala virtual, nos termos do art. 937, § 4º, do Código de Processo Civil, sem prejuízo da possibilidade de inscrição no local da sala de sessões até o início da sessão. Processo 0705356-40.2022.8.07.0018 Número de ordem 1 Órgão julgador Gabinete do Des. Arquibaldo Carneiro Classe judicial RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212) Assunto ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946) Polo Ativo PEMAGRAN PEDRAS MARMORES E GRANITOS LTDA Advogado(s) - Polo Ativo VICTOR ABREU MOREIRA - ES23243-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Relator ARQUIBALDO CARNEIRO Processo 0715700-95.2026.8.07.0000 Número de ordem 2 Órgão julgador Gabinete do Des. Robson Teixeira de Freitas Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto Serviços de Saúde (10434) Polo Ativo POSTAL SAUDE - CAIXA DE ASSISTENCIA E SAUDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOS Advogado(s) - Polo Ativo POSTAL SAUDE - CAIXA DE ASSISTENCIA E SAUDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOS LEONARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA - DF37069-A RODOLFO OLIVEIRA MEDEIROS - DF83703 EDUARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA - DF29370-A Polo Passivo P. A. D. F. Advogado(s) - Polo Passivo THIAGO DE CASTRO NOVAIS LEAL - DF76879 Relator ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS Processo 0710802-70.2025.8.07.0001 Número de ordem 3 Órgão julgador Gabinete do Des. Robson Teixeira de Freitas Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Serviços de Saúde (10434) Serviços de Saúde (10440) Polo Ativo H. S. H. S. P. S. F. L. Advogado(s) - Polo Ativo GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - DF53701-A GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - DF53701-A VERA LUCIA SANCHES SANTOS - GO33476-A Polo Passivo P. S. F. L. H. S. H. S. J. L. R. P. Advogado(s) - Polo Passivo RITA DE KASSIA SOARES DOS SANTOS - DF51889-A RITA DE KASSIA SOARES DOS SANTOS - DF51889-A Relator ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS Processo 0718962-94.2024.8.07.0009 Número de ordem 4 Órgão julgador Gabinete do Des. Robson Teixeira de Freitas Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Reconhecimento / Dissolução (7677) Partilha (14924) Polo Ativo M. D. S. Advogado(s) - Polo Ativo PEDRO AMADO DOS SANTOS - DF29155-A LUCIO MARIO DOS SANTOS MACIEL - DF29244-A Polo Passivo C. R. N. Advogado(s) - Polo Passivo SIDNEI ALVES DE ALMEIDA - MG75335B Relator ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS Processo 0736132-69.2025.8.07.0001 Número de ordem 5 Órgão julgador Gabinete do Des. Robson Teixeira de Freitas Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Polo Ativo MINHA CRIANCA TRANS BRASIL Advogado(s) - Polo Ativo CARLOS NICODEMOS OLIVEIRA SILVA - RJ75208-A Polo Passivo FRANCISCO EURICO DA SILVA Advogado(s) - Polo Passivo HERACLES MARCONI GOES SILVA - PE19482-A Relator ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS Processo 0705563-76.2021.8.07.0017 Número de ordem 6 Órgão julgador Gabinete do Des. Robson Teixeira de Freitas Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Compra e Venda (9587) Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768) Indenização por Dano Moral (7779) Polo Ativo MIRALTO VEICULOS LTDA BANCO PAN S.A Advogado(s) - Polo Ativo BANCO PAN S.A. MARCELO ALEXANDRE AMARAL DALAZEN - DF21903-A FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A Polo Passivo MONICA MOREIRA DA SILVA SAMUEL DE ANDRADE SILVA Advogado(s) - Polo Passivo NATHALIA ANGELA SILVA MARAMBAIA - DF67952-A AGATHA GONCALVES DO PRADO - DF59626-A Relator ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS Processo 0700043-72.2020.8.07.0017 Número de ordem 7 Órgão julgador Gabinete do Des. José Firmo Reis Soub Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Prestação de Serviços (9596) Polo Ativo S. P. D. R. R. S. R. Advogado(s) - Polo Ativo PLINIO RENAN CORREA MINUZZI - DF28435-A MAURO JUNIOR PIRES DO NASCIMENTO - DF17256-A Polo Passivo R. S. R. S. P. D. R. Advogado(s) - Polo Passivo MAURO JUNIOR PIRES DO NASCIMENTO - DF17256-A PLINIO RENAN CORREA MINUZZI - DF28435-A Relator JOSE FIRMO REIS SOUB Processo 0701646-07.2025.8.07.0018 Número de ordem 8 Órgão julgador Gabinete do Des. José Firmo Reis Soub Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Fixação (6239) Polo Ativo A. M. D. S. B. Advogado(s) - Polo Ativo CAMILA PRATES DE AMORIM - DF59070-A ANDREZA MENDONCA SABINO - DF60663-A Polo Passivo E. D. S. B. Advogado(s) - Polo Passivo ERICO RODRIGO DE OLIVEIRA - SP471561 SIMONE PINHEIRO DOS REIS PEREIRA - SP250295 Relator JOSE FIRMO REIS SOUB Processo 0712095-52.2024.8.07.0020 Número de ordem 9 Órgão julgador Gabinete do Des. José Firmo Reis Soub Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Guarda (5802) Regulamentação de Visitas (5805) Polo Ativo A. R. D. C. L. F. A. D. L. Advogado(s) - Polo Ativo CARLOS EDUARDO DO CARMO JUNIOR - SP286052-A LAURO ROCHA REIS - DF7429-A DIEGO CHRISTMANN REIS - DF49516-A Polo Passivo F. A. D. L. A. R. D. C. L. Advogado(s) - Polo Passivo LAURO ROCHA REIS - DF7429-A DIEGO CHRISTMANN REIS - DF49516-A CARLOS EDUARDO DO CARMO JUNIOR - SP286052-A Relator JOSE FIRMO REIS SOUB Processo 0736316-25.2025.8.07.0001 Número de ordem 10 Órgão julgador Gabinete do Des. José Firmo Reis Soub Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Liminar (9196) Planos de saúde (12486) Polo Ativo BRADESCO SAUDE S/A Advogado(s) - Polo Ativo RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A Polo Passivo TATYANE MACHADO NASCIMENTO O. M. C. Advogado(s) - Polo Passivo CLAUDIO FERREIRA DE LIMA FILHO - DF54575-A Relator JOSE FIRMO REIS SOUB Processo 0705671-85.2023.8.07.0001 Número de ordem 11 Órgão julgador Gabinete do Des. José Firmo Reis Soub Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Planos de saúde (12486) Polo Ativo JAQUELINE DE JESUS SOARES SEBASTIAO RAMOS LOPES A. R. S. L. SHAKESPEARE NOVAES CAVALCANTE DE MELO CHUBB SEGUROS BRASIL S.A. AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. IMPAR SERVICOS HOSPITALARES S/A Advogado(s) - Polo Ativo CHUBB SEGUROS BRASIL S.A.AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.IMPAR SERVICOS HOSPITALARES S/A SANDRO PONTUAL BROTHERHOOD - DF28790-A RODRIGO MADEIRA NAZARIO - DF12931-A RAQUEL COPPIO COSTA - DF43660-A DEBORA SCHALCH - SP113514-A LUIZ FELIPE CONDE - RJ87690-A RODOLFO SEABRA ALVIM BUSTAMANTE SA - SP378738-A Polo Passivo SHAKESPEARE NOVAES CAVALCANTE DE MELO IMPAR SERVICOS HOSPITALARES S/A AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. CHUBB SEGUROS BRASIL S.A. SEBASTIAO RAMOS LOPES JAQUELINE DE JESUS SOARES A. R. S. L. Advogado(s) - Polo Passivo IMPAR SERVICOS HOSPITALARES S/AAMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CHUBB SEGUROS BRASIL S.A. RODRIGO MADEIRA NAZARIO - DF12931-A RAQUEL COPPIO COSTA - DF43660-A RODOLFO SEABRA ALVIM BUSTAMANTE SA - SP378738-A LUIZ FELIPE CONDE - RJ87690-A DEBORA SCHALCH - SP113514-A SANDRO PONTUAL BROTHERHOOD - DF28790-A SANDRO PONTUAL BROTHERHOOD - DF28790-A SANDRO PONTUAL BROTHERHOOD - DF28790-A Relator JOSE FIRMO REIS SOUB Processo 0703401-76.2023.8.07.0005 Número de ordem 12 Órgão julgador Gabinete do Des. José Firmo Reis Soub Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Esbulho / Turbação / Ameaça (10445) Polo Ativo MARIA DAS DORES DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo ANTONIO VALBENI DE ALMEIDA CUNHA ALBANETE ALVES DA CUNHA Advogado(s) - Polo Passivo BRUNO MARTINS VALE - DF33877-A Relator JOSE FIRMO REIS SOUB Processo 0702045-46.2023.8.07.0005 Número de ordem 13 Órgão julgador Gabinete do Des. José Firmo Reis Soub Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Posse (10444) Reivindicação (10452) Polo Ativo MARIA DAS DORES DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo ALBANETE ALVES DA CUNHA ANTONIO VALBENI DE ALMEIDA CUNHA Advogado(s) - Polo Passivo BRUNO MARTINS VALE - DF33877-A Relator JOSE FIRMO REIS SOUB Processo 0724818-40.2023.8.07.0020 Número de ordem 14 Órgão julgador Gabinete do Des. José Firmo Reis Soub Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Seguro (9597) Polo Ativo SEGUROS SURA BRASIL SA BRINK DE ATIVIDADE LTDA Advogado(s) - Polo Ativo SEGUROS SURA SA FELIPE AFFONSO CARNEIRO - DF22593-A LUIS FELIPE DE FREITAS BRAGA PELLON - RJ020387 SERGIO RUY BARROSO DE MELLO - RJ63377 LUCAS FIGUEIREDO APRA - DF72898-A JOAO PEDRO DE SOUZA MELLO - DF63016-A JOAO BENICIO VALE DE AGUIAR - DF63231-A Polo Passivo BRINK DE ATIVIDADE LTDA SEGUROS SURA BRASIL SA Advogado(s) - Polo Passivo SEGUROS SURA SA LUCAS FIGUEIREDO APRA - DF72898-A JOAO PEDRO DE SOUZA MELLO - DF63016-A JOAO BENICIO VALE DE AGUIAR - DF63231-A FELIPE AFFONSO CARNEIRO - DF22593-A LUIS FELIPE DE FREITAS BRAGA PELLON - RJ020387 SERGIO RUY BARROSO DE MELLO - RJ63377 Relator JOSE FIRMO REIS SOUB Processo 0704837-42.2024.8.07.0003 Número de ordem 15 Órgão julgador Gabinete do Des. José Firmo Reis Soub Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Cobrança de Aluguéis - Sem despejo (11000) Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Material (10439) Polo Ativo ELISABETH ROSA RODRIGUES Advogado(s) - Polo Ativo MARCIA LIVIO DA COSTA VELLOSO - DF51934-A Polo Passivo WE4 CURSOS DE IDIOMAS LTDA LUANDA MARIA FERNANDES BOECHAT SANTOS Advogado(s) - Polo Passivo SALOMAO TAUMATURGO MARQUES - DF34906-A Relator JOSE FIRMO REIS SOUB Processo 0723962-65.2025.8.07.0001 Número de ordem 16 Órgão julgador Gabinete do Des. José Firmo Reis Soub Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Despesas Condominiais (10467) Polo Ativo MENDES, NAGIB E LUCIANO FUCK ADVOGADOS Advogado(s) - Polo Ativo ROMULO MARTINS NAGIB - DF19015-A MARIELLE ORRIGO FERREIRA MENDES - DF43130-A Polo Passivo CONDOMINIO DO EDIFICIO CORPORATIVO LE QUARTIER HOTEL & BUREAU Advogado(s) - Polo Passivo CONDOMINIO DO EDIFICIO CORPORATIVO LE QUARTIER HOTEL & BUREAU RODRIGO SANTOS PEREGO - DF38956-A Relator JOSE FIRMO REIS SOUB Processo 0709830-54.2022.8.07.0018 Número de ordem 17 Órgão julgador Gabinete do Des. José Firmo Reis Soub Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Concurso de Credores (9418) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF Advogado(s) - Polo Passivo MARIA ROSALI MARQUES BARROS - DF20443-A ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A Relator JOSE FIRMO REIS SOUB Processo 0720787-63.2025.8.07.0001 Número de ordem 18 Órgão julgador Gabinete do Des. José Firmo Reis Soub Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Liminar (9196) Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo (14926) Repetição do Indébito (14925) Polo Ativo COMPANHIA PROVINCIA DE SECURITIZACAO INESSA DO AMARAL MADRUGA GUIMARAES Advogado(s) - Polo Ativo PEDRO RICARDO E SERPA - SP248776-A MARINA MONTEIRO CHIERIGHINI LACAZ - SP286669-A DIEGO LOURENCO ANDRADE ALVAREZ - SP462507 EDUARDO TELES ALVES DA ROCHA - DF21489-A Polo Passivo INESSA DO AMARAL MADRUGA GUIMARAES COMPANHIA PROVINCIA DE SECURITIZACAO Advogado(s) - Polo Passivo EDUARDO TELES ALVES DA ROCHA - DF21489-A PEDRO RICARDO E SERPA - SP248776-A MARINA MONTEIRO CHIERIGHINI LACAZ - SP286669-A DIEGO LOURENCO ANDRADE ALVAREZ - SP462507 Relator JOSE FIRMO REIS SOUB Processo 0729677-19.2024.8.07.0003 Número de ordem 19 Órgão julgador Gabinete do Des. José Firmo Reis Soub Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Prestação de Serviços (9596) Indenização por Dano Moral (10433) Polo Ativo MORESCHI E REIS ADVOGADOS E ASSOCIADOS ALEXANDRA TATIANA MORESCHI DE ALBUQUERQUE FABRICIO REIS FONSECA Advogado(s) - Polo Ativo ALEXANDRA TATIANA MORESCHI DE ALBUQUERQUE - DF29645-A Polo Passivo CLEONES SOUSA SILVA Advogado(s) - Polo Passivo FERNANDA ALMEIDA BARBOSA - DF40477-A Relator JOSE FIRMO REIS SOUB Processo 0751747-36.2024.8.07.0001 Número de ordem 20 Órgão julgador Gabinete do Des. José Firmo Reis Soub Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Esbulho / Turbação / Ameaça (10445) Polo Ativo SONIA MARIA COSTA FONSECA RANGEL Advogado(s) - Polo Ativo NAYARA DA SILVA DE MESQUITA - DF65115-A PHAMELLA DE OLIVEIRA SILVA - DF60496-A Polo Passivo JAQUELINE STANKOVITS MATHIAS DE SOUZA RENATA STANKOVITS MATHIAS ALEJANDRO Advogado(s) - Polo Passivo DEIRDRE DE AQUINO NEIVA - DF12469-A Relator JOSE FIRMO REIS SOUB Processo 0745966-67.2023.8.07.0001 Número de ordem 21 Órgão julgador Gabinete do Des. José Firmo Reis Soub Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto PIS/PASEP (10163) Polo Ativo JOSE PEIXOTO FILHO Advogado(s) - Polo Ativo JORGE CORREIA LIMA SANTIAGO - PE25278-A Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A Relator JOSE FIRMO REIS SOUB Processo 0718663-38.2024.8.07.0003 Número de ordem 22 Órgão julgador Gabinete do Des. José Firmo Reis Soub Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Polo Ativo CELSO ALEXANDRE DE OLIVEIRA Advogado(s) - Polo Ativo ANA LUIZA PACHECO DE OLIVEIRA - DF78833 Polo Passivo WEYNO PORTO FEITOSA Advogado(s) - Polo Passivo ADAIAS BRANCO MARQUES DOS SANTOS - DF44309-A Relator JOSE FIRMO REIS SOUB Processo 0700680-64.2026.8.07.0000 Número de ordem 23 Órgão julgador Gabinete do Des. José Firmo Reis Soub Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Capitalização / Anatocismo (10585) Anulação (10423) Polo Ativo ALEXANDRE SIQUEIRA MONTEIRO Advogado(s) - Polo Ativo PAULO ROBERTO ROQUE ANTONIO KHOURI - DF10671-A Polo Passivo FIGUEIREDO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Advogado(s) - Polo Passivo BRUNO DE ALMEIDA MAIA - BA18921-A Relator JOSE FIRMO REIS SOUB Processo 0703900-70.2026.8.07.0000 Número de ordem 24 Órgão julgador Gabinete do Des. José Firmo Reis Soub Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Tutela de Urgência (12416) Polo Ativo ALEXANDRE SIQUEIRA MONTEIRO Advogado(s) - Polo Ativo PAULO ROBERTO ROQUE ANTONIO KHOURI - DF10671-A Polo Passivo FIGUEIREDO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Advogado(s) - Polo Passivo BRUNO DE ALMEIDA MAIA - BA18921-A Relator JOSE FIRMO REIS SOUB Processo 0737282-85.2025.8.07.0001 Número de ordem 25 Órgão julgador Gabinete da Desa. Carmen Bittencourt Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Inventário e Partilha (7687) Polo Ativo C. R. G. S. Advogado(s) - Polo Ativo VIVIANA HEERDT WEISS - RS124708 Polo Passivo R. T. D. P. S. Advogado(s) - Polo Passivo LUIS FILIPE TAVEIRA MOREIRA DA FONSECA - DF56408-A JOYCE DE CARVALHO MORACHIK - DF63986-A KARINA AMORIM SAMPAIO COSTA - DF23803-A Relator CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT Processo 0708438-74.2025.8.07.0018 Número de ordem 26 Órgão julgador Gabinete da Desa. Carmen Bittencourt Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Classificação e/ou Preterição (10381) Polo Ativo MATHEUS HENRIQUE BASTOS LEITE Advogado(s) - Polo Ativo VANDRÉ BORGES DE AMORIM - DF75278 SANDRA MYLENA DE ANDRADE ARAUJO - PB30112 CLAUDIA LIMEIRA DOS SANTOS - PB29408 Polo Passivo DISTRITO FEDERAL CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALCENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE DANIEL BARBOSA SANTOS - DF13147-A Relator CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT Processo 0709588-95.2022.8.07.0018 Número de ordem 27 Órgão julgador Gabinete da Desa. Diva Lucy Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Concurso de Credores (9418) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF Advogado(s) - Polo Passivo ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE - DF3842-A Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA Processo 0720123-66.2024.8.07.0001 Número de ordem 28 Órgão julgador Gabinete da Desa. Diva Lucy Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Serviços de Saúde (10434) Planos de saúde (12486) Tratamento médico-hospitalar (12489) Polo Ativo QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL EVERTON ALVES DE SOUZA Advogado(s) - Polo Ativo QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SA LUANA LIMA DA SILVA - DF61841 JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - DF39277-A ALEXANDRA TATIANA MORESCHI DE ALBUQUERQUE - DF29645-A FABRICIO REIS FONSECA - DF36916-A RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A Polo Passivo EVERTON ALVES DE SOUZA UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. Advogado(s) - Polo Passivo QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SA ALEXANDRA TATIANA MORESCHI DE ALBUQUERQUE - DF29645-A FABRICIO REIS FONSECA - DF36916-A EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU - MG80702-A LUANA LIMA DA SILVA - DF61841 JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - DF39277-A RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA Processo 0779443-02.2024.8.07.0016 Número de ordem 29 Órgão julgador Gabinete da Desa. Diva Lucy Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Investigação de Paternidade (5804) Reconhecimento de Paternidade/ Maternidade Socioafetiva (12771) Polo Ativo S. D. C. N. H. C. D. C. A. C. D. C. D. D. C. Advogado(s) - Polo Ativo ALCIMIRA APARECIDA DOS REIS - DF13710-A RAPHAEL CARNEIRO ARNAUD NETO - PB17600-A BRUNO CORREA BURINI - DF42841-A LUIZ FELIPE RIBEIRO COELHO - DF5297-A Polo Passivo S. S. I. L. D. S. Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL JORGE LUIS FERRAZ - DF49162-A ITALO ANTUNES DA NOBREGA - DF24925-A Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA Processo 0751318-87.2025.8.07.0016 Número de ordem 30 Órgão julgador Gabinete da Desa. Diva Lucy Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Revisão (5788) Polo Ativo B. S. D. S. Advogado(s) - Polo Ativo CARLOS ANDRE DE ARAUJO CARDOSO - DF24617-A Polo Passivo P. S. P. D. S. Advogado(s) - Polo Passivo ANA PAULA PEREIRA MENESES - DF15883-A Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA Processo 0711176-35.2025.8.07.0018 Número de ordem 31 Órgão julgador Gabinete da Desa. Diva Lucy Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Adicional de Insalubridade (10291) Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) (10294) Polo Ativo ASSOCIACAO DOS ESPECIALISTAS EM SAUDE DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo TATYANA MARQUES SANTOS DE CARLI - DF19590-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA Processo 0701983-30.2024.8.07.0018 Número de ordem 32 Órgão julgador Gabinete da Desa. Diva Lucy Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Entidades Sem Fins Lucrativos (10528) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL MATTOS FILHO, VEIGA FILHO, MARREY JR. E QUIROGA ADVOGADOS Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL PAULO CAMARGO TEDESCO - SP234916-A GABRIELA SILVA DE LEMOS - SP208452-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL SOC BENEFICIENTE DE SENHORAS HOSPITAL SIRIO LIBANES Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL PAULO CAMARGO TEDESCO - SP234916-A GABRIELA SILVA DE LEMOS - SP208452-A Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA Processo 0757509-96.2025.8.07.0001 Número de ordem 33 Órgão julgador Gabinete da Desa. Diva Lucy Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Eleição (4902) Polo Ativo ANA PAULA BARBOSA CUSINATO Advogado(s) - Polo Ativo JOAO MARCOS FONSECA DE MELO - SE643-A EVANDRO BRANDAO DE OLIVEIRA FILHO - DF64580-A Polo Passivo ASSOC.DOS SERV.DO MINIST.PUBLICO DO DF E TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MARLUCIO LUSTOSA BONFIM - DF16619-A Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA Processo 0741032-95.2025.8.07.0001 Número de ordem 34 Órgão julgador Gabinete da Desa. Diva Lucy Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Material (10439) Indenização por Dano Material (7780) Polo Ativo INSTITUTO UNIVERSITARIO DO RIO DE JANEIRO LTDA Advogado(s) - Polo Ativo LUCAS TAVARES DUARTE PEREIRA DE SOUZA - RJ234350-A Polo Passivo THIAGO BUSCHINELLI SORRENTINO Advogado(s) - Polo Passivo MATEUS DA CRUZ BRINCKMANN OLIVEIRA - DF59546-A Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA Processo 0702738-63.2024.8.07.0015 Número de ordem 35 Órgão julgador Gabinete da Desa. Diva Lucy Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Antecipação de Tutela / Tutela Específica (8961) Polo Ativo ANTONIO JONATHAS DA COSTA Advogado(s) - Polo Ativo EZEQUIEL HONORATO MUNDIM - DF52248-A WILLER TOMAZ DE SOUZA - DF32023-A Polo Passivo CARLOS EDUARDO FERRAZ DE MATTOS BARROSO COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP Advogado(s) - Polo Passivo NELSON DE MENEZES PEREIRA - DF12936-A JOSE MANOEL DA CUNHA E MENEZES - DF10491-A Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA Processo 0718518-34.2024.8.07.0018 Número de ordem 36 Órgão julgador Gabinete da Desa. Diva Lucy Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Indenização por Dano Material (10439) Indenização por Dano Moral (9992) Polo Ativo EDSON RAYAN TORRES DE OLIVEIRA JOSELICE SILVA PEREIRA DOS SANTOS DISTRITO FEDERAL A. B. S. P. T. Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL FABIO MARQUES DOS SANTOS - GO45142-A VINICIUS COSTA REGO - MG235181 Polo Passivo DISTRITO FEDERAL JOSELICE SILVA PEREIRA DOS SANTOS EDSON RAYAN TORRES DE OLIVEIRA A. B. S. P. T. Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL FABIO MARQUES DOS SANTOS - GO45142-A VINICIUS COSTA REGO - MG235181 FABIO MARQUES DOS SANTOS - GO45142-A VINICIUS COSTA REGO - MG235181 Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA Eventuais dúvidas poderão ser esclarecidas por meio do telefone nº 3103-4939 ou pelo Balcão Virtual ( https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ ). Brasília - DF, 3 de setembro de 2026. Verônica Reis da Rocha Verano Diretora de Secretaria