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Tribunal
TJAL
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1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
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Intimação
TJAL · 29º Vara Cível da Capital-Conflitos Agrários, Possessórias e Imissão na Posse
ADV: MATHEUS REIS COSTA (OAB 20125/AL), ADV: MATEUS CLEMENTE TENORIO PADILHA (OAB 20525/AL), ADV: MATEUS CLEMENTE TENORIO PADILHA (OAB 20525/AL), ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0756987-10.2025.8.02.0001 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - AUTOR: Miriam de Jesus Pedro - RÉU: Franmarion Tenório Padilha - Márcia Eugênia Clemente Padilha - Em consequência, homologo por sentença, para que produza os seus legais e jurídicos efeitos, a desistência formulada, julgando extinto o processo sem resolução do mérito, com base no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Custas pela parte autora, suspensas em virtude da gratuidade deferida às fls. 35/36. Cumpridas as formalidades legais, arquive-se com baixa na distribuição. Publico. Intime-se.