0756687-03.2016.8.14.0301

Intimação

TJPA · 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém · Decisão

PODER JUDICIÁRIO DO PARÁ 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém USUCAPIÃO (154) Nº 0756687-03.2016.8.14.0301 AUTOR: MARIA DO CARMO DE JESUS PROCURADORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ REQUERIDO: RAIMUNDA ARAUJO FONSECA, LUCIANA ÁQUILA DE JESUS DOS SANTOS DE MIRANDA, JOCÉLIA GEMAQUE, WASHINGTON LUIZ, RAIMUNDO NONATO DA FONSECA PROCURADORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ DECISÃO Compulsando os autos, observo que: Foram citados os confinantes; As fazendas não manifestaram interesse no feito; Foi publicado ediltal de citação e apresentada contestação; Foram juntadas as plantas do imóvel; Os réus foram citados e apresentaram contestação. A DPE indicou endereço do réu Raimundo, tendo em vista os fatos alegados na contestação; Os réus não foram localizados; Foi publicado edital de citação dos réus; A DPE apresentou contestação; A DPE apresentou réplica. São os fatos ocorridos no processo. Decido. Conforme analisado acima, falta apenas o memorial descritivo do imóvel, a fim de que este juízo prolate a sentença. Assim, concedo 60 dias para juntada do memorial. Após, conclusos para sentença. Belém, 31/08/2026 GISELE MENDES CAMARÇO LEITE Juíza de Direito Titular da 5a Vara Cível e Empresarial SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB). Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso. QR-Code da Petição Inicial Aponte a Câmera do celular ou aplicativo de leitura de QR-Code para ler o conteúdo. Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Certidão Certidão 26080321065676100000164694558 réplica Petição 26061510363800000000159269527 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 26061010301055100000158694749 Contestação Contestação 26021210142900000000150354767 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 26021012265030300000150176625 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 26021012265030300000150176625 Certidão Certidão 26021012133510600000150176595 Edital Edital 25091021485521500000141140750 Edital Edital 25091021485521500000141140750 Edital Edital 25091021485521500000141140750 Certidão Certidão 25080808530187700000138899482 raimunda e raimundo - mandado Devolução de Mandado 25080412260351400000138577522 Diligência Diligência 25080412260336900000138577521 raimundo e raimunda - mandado Devolução de Mandado 25080412234701800000138577516 Diligência Diligência 25080412234688500000138577514 Citação Citação 25071409325110500000137140582 Citação Citação 25071409325068200000137140581 ciência despacho Petição 25061117192700000000135172951 Certidão Certidão 25052714112115500000134101777 Despacho Despacho 25051415333590400000133176387 Certidão Certidão 24060708524022200000109735476 Petição Petição 24033017135005800000105331484 Infoseg - Raimundo Nonato da Fonseca Documento de Comprovação 24033017135025600000105331486 Infoseg - Raimunda Araújo da Fonseca Documento de Comprovação 24033017135042900000105331488 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24013018455231600000101516243 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24013018455231600000101516243 Contestação Contestação 23102513492762100000097034576 procuracao (7) Instrumento de Procuração 23102513492799800000097036879 identidade Documento de Identificação 23102513492839800000097036881 comprovante de residencia (2) Documento de Comprovação 23102513492892700000097036889 Devolução de Mandado Devolução de Mandado 23100222135489100000095879983 Devolução de Mandado Devolução de Mandado 23100222124314400000095879982 Citação Citação 23083108483918400000094102296 Citação Citação 23083108483844100000094102295 Certidão Certidão 23082213415607500000093554879 SECRETARIA CUMPRIR DESPACHO DO JUÍZO Petição 23081111154246000000093062346 Despacho Despacho 23072613070826000000092071982 Certidão Certidão 23071322191203600000091411685 Certidão Certidão 22121615311836400000079737432 Termo de Ciência Termo de Ciência 22083019411988000000072160539 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22081909335099400000071484184 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22081909335099400000071484184 Petição Petição 22070814210987900000065846830 JUNTADA DAS PLANTAS - PROSSEGUIMENTO Petição 22070814195759800000065842327 Petição Petição 22031514024987100000051408223 DOC 06 CERTIDAO DE DIGITALIZACAO.pdf Documento de Migração 21122220385300000000043437543 DOC 05 DESPACHO-TERMO DE AUDIENCIA_parte_0002.pdf Documento de Migração 21122220385300000000043437542 DOC 05 DESPACHO-TERMO DE AUDIENCIA_parte_0001.pdf Documento de Migração 21122220385300000000043437541 DOC 04 CONTESTACAO.pdf Documento de Migração 21122220385300000000043437540 DOC 03 PETICOES CIVEIS-DESPACHOS_parte_0008.pdf Documento de Migração 21122220385200000000043437539 DOC 03 PETICOES CIVEIS-DESPACHOS_parte_0007_parte_0002.pdf Documento de Migração 21122220385200000000043437534 DOC 03 PETICOES CIVEIS-DESPACHOS_parte_0007_parte_0001.pdf Documento de Migração 21122220385100000000043437533 DOC 03 PETICOES CIVEIS-DESPACHOS_parte_0006.pdf Documento de Migração 21122220385100000000043437532 DOC 03 PETICOES CIVEIS-DESPACHOS_parte_0005.pdf Documento de Migração 21122220385100000000043437531 DOC 03 PETICOES CIVEIS-DESPACHOS_parte_0004.pdf Documento de Migração 21122220385000000000043437530 DOC 03 PETICOES CIVEIS-DESPACHOS_parte_0003.pdf Documento de Migração 21122220384900000000043437529 DOC 03 PETICOES CIVEIS-DESPACHOS_parte_0002.pdf Documento de Migração 21122220384800000000043437522 DOC 03 PETICOES CIVEIS-DESPACHOS_parte_0001.pdf Documento de Migração 21122220384700000000043437520 DOC 02 DESPACHOS_parte_0003.pdf Documento de Migração 21122220384600000000043437517 DOC 02 DESPACHOS_parte_0002.pdf Documento de Migração 21122220384500000000043437511 DOC 02 DESPACHOS_parte_0001.pdf Documento de Migração 21122220384500000000043437506 DOC 01 INICIAL-DOCUMENTOS_parte_0005.pdf Documento de Migração 21122220384400000000043437426 DOC 01 INICIAL-DOCUMENTOS_parte_0004_parte_0002.pdf Documento de Migração 21122220384300000000043437425 DOC 01 INICIAL-DOCUMENTOS_parte_0004_parte_0001.pdf Documento de Migração 21122220384200000000043437423 DOC 01 INICIAL-DOCUMENTOS_parte_0003.pdf Documento de Migração 21122220384100000000043437421 DOC 01 INICIAL-DOCUMENTOS_parte_0002.pdf Documento de Migração 21122220384100000000043437417 DOC 01 INICIAL-DOCUMENTOS_parte_0001.pdf Petição Inicial 21122220383900000000043437415