2026-09-16 · TJDFT
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0755750-18.2026.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: REGINA CEZA DE OLIVEIRA REU: RODRIGO BORGES SILVA CERTIDÃO Fica a parte autora intimada a recolher as custas processuais finais especificadas na planilha de ID: 290885500, no prazo de 5 dias, em atenção ao art. 100 do Provimento Geral da Corregedoria. Após o transcurso de prazo para pagamento, arquivem-se os autos com baixa do(s) nome(s) das partes. Brasília-DF, 15 de setembro de 2026 17:10:17. GEOVA DOS SANTOS FILHO Servidor Geral. Informações importantes sobre PAGAMENTO DE CUSTAS: 1. A partir de 1º de abril de 2026, o pagamento das custas finais passou a ser realizado exclusivamente por meio do sistema PagCustas, disponível em https://pagcustas.tjdft.jus.br. Esclarecemos que o pagamento no PagCustas deve ser feito por PIX ou por cartão de crédito. 2. Para dúvidas relacionadas a custas judiciais ou a depósitos judiciais, ligue para (61) 3103-7285 ou para (61) 3103-7669 (no período de 12h às 19h) (Coordenadoria de Controle Geral de Custas e de Depósitos Judiciais - COGEC). 3. Para dúvidas relacionadas a devoluções de custas, sistema PagCustas, ligue para (61) 3103-7239 ou para (61) 3103-7237 (no período de 12h às 19h) ou envie mensagem para nucon@tjdft.jus.br. (NUCON - Núcleo de Controle de Custas, Multas, Fianças e Depósitos Judiciais).