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0755133-03.2026.8.18.0000
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- set/2026
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Edital
TJPI · 4ª Câmara de Direito Público · 87
PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado do Piauí 4ª Câmara de Direito Público ATA DASESSÃO DE JULGAMENTO Sessão do Plenário Virtual da 4ª Câmara de Direito Público de 28/08/2026 a 04/09/2026 - Relator Des. Lirton Nogueira No dia 28/08/2026 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) 4ª Câmara de Direito Público, sob a presidência do(a) Exmo(a). Sr(a). Des(a). LIRTON NOGUEIRA SANTOS. Presentes os Excelentíssimos(as) Senhores(as) Desembargadores(as): JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA, OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Acompanhou a sessão, o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, RODRIGO ROPPI DE OLIVEIRA, comigo, IZABEL FERNANDA NUNES SA DE OLIVEIRA, Secretária da Sessão, foi aberta a Sessão, com as formalidades legais. JULGADOS: Ordem: 1 Processo nº 0754046-12.2026.8.18.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo: VALDECI JOSE DOS SANTOS (AGRAVANTE) e outros Polo passivo: MUNICIPIO DE TERESINA (AGRAVADO) e outros Relator: LIRTON NOGUEIRA SANTOS. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 2 Processo nº 0755133-03.2026.8.18.0000 Classe: CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221) Polo ativo: CENTRAL DE INQUERITOS DA COMARCA DE PARNAIBA (SUSCITANTE) Polo passivo: JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE PIRACURUCA - PI (SUSCITADO) Relator: LIRTON NOGUEIRA SANTOS. Decisão: por unanimidade, conhecer o Conflito de Competência para declarar competente o juízo suscitado, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 3 Processo nº 0802651-27.2025.8.18.0031 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: SIGILOSO Polo passivo: SIGILOSO e outros Relator: LIRTON NOGUEIRA SANTOS. Decisão: por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 4 Processo nº 0806916-24.2024.8.18.0026 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: MUNICIPIO DE CAMPO MAIOR (AGRAVANTE) e outros Polo passivo: JOSE ALVES DA SILVA FILHO (AGRAVADO) Relator: LIRTON NOGUEIRA SANTOS. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 5 Processo nº 0750097-77.2026.8.18.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo: ESTADO DO PIAUI (AGRAVANTE) Polo passivo: FRANCIVALDO CUIMBRA FERREIRA (AGRAVADO) Relator: LIRTON NOGUEIRA SANTOS. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 6 Processo nº 0810806-61.2017.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: ESTADO DO PIAUI (APELANTE) e outros Polo passivo: LUCIANO RICARDO CARVALHO ARAUJO (APELADO) Relator: LIRTON NOGUEIRA SANTOS. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 7 Processo nº 0029253-67.2016.8.18.0140 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: FUNDACAO RADIO E TELEVISAO EDUCATIVA DO PIAUI (EMBARGANTE) e outros Polo passivo: STAR ONE S.A. (EMBARGADO) Relator: LIRTON NOGUEIRA SANTOS. Decisão: por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 8 Processo nº 0803524-88.2025.8.18.0140 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA (EMBARGANTE) e outros Polo passivo: MARIA DE FATIMA OLIVEIRA BORGES (EMBARGADO) Relator: LIRTON NOGUEIRA SANTOS. Decisão: por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 10 Processo nº 0803234-54.2017.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Relator: LIRTON NOGUEIRA SANTOS. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 11 Processo nº 0801774-88.2024.8.18.0042 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: ESTADO DO PIAUI (APELANTE) e outros Polo passivo: AURINEIDE MIRANDA DOS SANTOS (APELADO) Relator: LIRTON NOGUEIRA SANTOS. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. ADIADOS: Ordem: 9 Processo nº 0801730-32.2022.8.18.0077 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: MUNICÍPIO DE URUÇUÍ (APELANTE) e outros Polo passivo: MARIA REINALDA DE SOUSA PRIMO (APELADO) Relator: LIRTON NOGUEIRA SANTOS. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 12 Processo nº 0800500-91.2022.8.18.0064 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: ESTADO DO PIAUI (APELANTE) Polo passivo: JOSE VICENTE DOS SANTOS (APELADO) Relator: LIRTON NOGUEIRA SANTOS. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. 7 de setembro de 2026. IZABEL FERNANDA NUNES SA DE OLIVEIRA Secretária da Sessão
Edital
TJPI · 4ª Câmara de Direito Público · 87
PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado do Piauí 4ª Câmara de Direito Público ATA DASESSÃO DE JULGAMENTO Sessão do Plenário Virtual da 4ª Câmara de Direito Público de 28/08/2026 a 04/09/2026 - Relator Des. Lirton Nogueira No dia 28/08/2026 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) 4ª Câmara de Direito Público, sob a presidência do(a) Exmo(a). Sr(a). Des(a). LIRTON NOGUEIRA SANTOS. Presentes os Excelentíssimos(as) Senhores(as) Desembargadores(as): JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA, OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Acompanhou a sessão, o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, RODRIGO ROPPI DE OLIVEIRA, comigo, IZABEL FERNANDA NUNES SA DE OLIVEIRA, Secretária da Sessão, foi aberta a Sessão, com as formalidades legais. JULGADOS: Ordem: 1 Processo nº 0754046-12.2026.8.18.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo: VALDECI JOSE DOS SANTOS (AGRAVANTE) e outros Polo passivo: MUNICIPIO DE TERESINA (AGRAVADO) e outros Relator: LIRTON NOGUEIRA SANTOS. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 2 Processo nº 0755133-03.2026.8.18.0000 Classe: CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221) Polo ativo: CENTRAL DE INQUERITOS DA COMARCA DE PARNAIBA (SUSCITANTE) Polo passivo: JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE PIRACURUCA - PI (SUSCITADO) Relator: LIRTON NOGUEIRA SANTOS. Decisão: por unanimidade, conhecer o Conflito de Competência para declarar competente o juízo suscitado, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 3 Processo nº 0802651-27.2025.8.18.0031 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: SIGILOSO Polo passivo: SIGILOSO e outros Relator: LIRTON NOGUEIRA SANTOS. Decisão: por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 4 Processo nº 0806916-24.2024.8.18.0026 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: MUNICIPIO DE CAMPO MAIOR (AGRAVANTE) e outros Polo passivo: JOSE ALVES DA SILVA FILHO (AGRAVADO) Relator: LIRTON NOGUEIRA SANTOS. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 5 Processo nº 0750097-77.2026.8.18.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo: ESTADO DO PIAUI (AGRAVANTE) Polo passivo: FRANCIVALDO CUIMBRA FERREIRA (AGRAVADO) Relator: LIRTON NOGUEIRA SANTOS. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 6 Processo nº 0810806-61.2017.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: ESTADO DO PIAUI (APELANTE) e outros Polo passivo: LUCIANO RICARDO CARVALHO ARAUJO (APELADO) Relator: LIRTON NOGUEIRA SANTOS. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 7 Processo nº 0029253-67.2016.8.18.0140 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: FUNDACAO RADIO E TELEVISAO EDUCATIVA DO PIAUI (EMBARGANTE) e outros Polo passivo: STAR ONE S.A. (EMBARGADO) Relator: LIRTON NOGUEIRA SANTOS. Decisão: por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 8 Processo nº 0803524-88.2025.8.18.0140 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA (EMBARGANTE) e outros Polo passivo: MARIA DE FATIMA OLIVEIRA BORGES (EMBARGADO) Relator: LIRTON NOGUEIRA SANTOS. Decisão: por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 10 Processo nº 0803234-54.2017.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Relator: LIRTON NOGUEIRA SANTOS. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 11 Processo nº 0801774-88.2024.8.18.0042 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: ESTADO DO PIAUI (APELANTE) e outros Polo passivo: AURINEIDE MIRANDA DOS SANTOS (APELADO) Relator: LIRTON NOGUEIRA SANTOS. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. ADIADOS: Ordem: 9 Processo nº 0801730-32.2022.8.18.0077 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: MUNICÍPIO DE URUÇUÍ (APELANTE) e outros Polo passivo: MARIA REINALDA DE SOUSA PRIMO (APELADO) Relator: LIRTON NOGUEIRA SANTOS. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 12 Processo nº 0800500-91.2022.8.18.0064 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: ESTADO DO PIAUI (APELANTE) Polo passivo: JOSE VICENTE DOS SANTOS (APELADO) Relator: LIRTON NOGUEIRA SANTOS. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. 7 de setembro de 2026. IZABEL FERNANDA NUNES SA DE OLIVEIRA Secretária da Sessão
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