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Tribunal
TJAL
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
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Intimação
TJAL · 13ª Vara Cível da Capital
ADV: LUANA MOREIRA DA SILVA (OAB 19793/AL), ADV: JÉSSICA KARLA SANTOS CAVALCANTE (OAB 17397/AL), ADV: ADRIANO MENDONÇA VIEIRA (OAB 80300/RS) - Processo 0754167-52.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - AUTORA: Jilvanete Felix Lopes - RÉU: Instituto Nacional do Seguro Social e outro - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se sobre os Embargos de Declaração, no prazo de 05 (cinco) dias.
ADV: ADRIANO MENDONÇA VIEIRA (OAB 80300/RS), ADV: JÉSSICA KARLA SANTOS CAVALCANTE (OAB 17397/AL), ADV: LUANA MOREIRA DA SILVA (OAB 19793/AL) - Processo 0754167-52.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - AUTORA: Jilvanete Felix Lopes - RÉU: Instituto Nacional do Seguro Social e outro - II DISPOSITIVO Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil, por desistência da parte autora. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais. Sem honorários. Revogo, por consequência, eventuais tutelas de urgência, liminares, anotações, averbações ou constrições que tenham sido determinadas em razão da medida cautelar ora tornada ineficaz. Publique-se, registre-se e intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as devidas baixas e cautelas legais.