Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJDFT
Publicações identificadas
2
Período das publicações
2026-09-02 a 2026-09-16
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
2026-09-16 · TJDFT
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5TCV SECRETARIA DA 5ª TURMA CÍVEL Número do processo: 0753259-20.2025.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: LUMINAR SAÚDE ASSOCIAÇÃO DE ASSISTENCIA A SAÚDE EMBARGADO: INTERBRASILIA MEDICINA E SAUDE DO CORACAO LTDA CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO DE PAUTA 32ª Sessão Ordinária Virtual - 5TCV período (17/09/2026 a 25/09/2026) Certifico e dou fé, nos termos do art. 1.024, § 1º do Código de Processo Civil, que os Embargos de Declaração foram devolvidos para julgamento em mesa na 32ª Sessão Ordinária Virtual - 5TCV (17/09/2026 a 25/09/2026). PATRICIA QUIDA SALLES Diretora de Secretaria da 5ª Turma Cível
2026-09-02 · TJDFT
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5TCV SECRETARIA DA 5ª TURMA CÍVEL Número do processo: 0753259-20.2025.8.07.0001 Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: LUMINAR SAÚDE ASSOCIAÇÃO DE ASSISTENCIA A SAÚDE EMBARGADO: INTERBRASILIA MEDICINA E SAUDE DO CORACAO LTDA ATO ORDINATÓRIO Certifico que, tendo em vista os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos, reautuei os presentes autos e de ordem do(a) eminente Relator(a), nos termos da Portaria nº 01/5ª Turma Cível, de 10/10/2018, c/c artigo 1.023, § 2º do Código de Processo Civil e artigo 267, § 1º do RITJDFT; procedo à INTIMAÇÃO do(a) EMBARGADO: INTERBRASILIA MEDICINA E SAUDE DO CORACAO LTDA, para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal. Brasília, 28 de agosto de 2026. PATRICIA QUIDA SALLES Diretora de Secretaria da 5ª Turma Cível responsável pela elaboração: ANA CLARA ALBERNAZ CARPANEDA COSTA
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