2026-09-16 · STJ
REsp 2188059/DF (2024/0472524-3) RELATOR:MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA RECORRENTE:BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADOS:GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS - RS056630 GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS - DF077187 RECORRIDO:VANIA CRISTINA ALVES MORAES KOUZAK ADVOGADOS:SOLEM SILVA DO NASCIMENTO - DF041332 JOSÉ HUMBERTO PEREIRA - DF055627 INTERESSADO:UNIMED SEGUROS SAUDE S/A ADVOGADO:RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT008184A ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 08/09/2026 a 14/09/2026, por unanimidade, conhecer do recurso e lhe dar provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.