0748985-13.2025.8.07.0001

Edital

TJDFT · 3ª Turma Criminal · Pauta de Julgamento

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª TURMA CRIMINAL 21ª SESSÃO ORDINÁRIA - 3TCR De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador JESUINO RISSATO, Presidente da 3ª Turma Criminal, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia 17 de Setembro de 2026 (Quinta-feira), com início às treze horas e trinta minutos (13h30min), na Sala de Sessão da Terceira Turma Criminal, com endereço na Praça Municipal - Lote 1, Bloco C - 2º Andar - Sala nº 211, Palácio da Justiça, realizar-se-á a sessão para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e os seguintes processos judiciais eletrônicos - PJ-e, abaixo relacionados, observando-se que os processos publicados nesta data e não julgados estarão expressamente adiados para julgamento na sessão subsequente: Processo 0732868-44.2025.8.07.0001 Número de ordem 1 Órgão julgador Gabinete da Desa. Nilsoni de Freitas Custódio Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608) Crimes do Sistema Nacional de Armas (3633) Polo Ativo IGOR DE MELO BARBOSA Advogado(s) - Polo Ativo PAULO ERNANI VERONA LEMOS - DF61574-A CARLOS HENRIQUE SOUZA RABELO - DF80014 Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Relator NILSONI DE FREITAS CUSTODIO Juiz sentenciante do processo de origem "REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER Processo 0708540-19.2026.8.07.0000 Número de ordem 2 Órgão julgador Gabinete da Desa. Nilsoni de Freitas Custódio Classe judicial AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413) Assunto Pena Privativa de Liberdade (7791) Polo Ativo ROMARIO DA SILVA VERAS Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL JOSE TEIXEIRA PRIMO - DF55270-A Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Relator NILSONI DE FREITAS CUSTODIO Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0724585-02.2020.8.07.0003 Número de ordem 3 Órgão julgador Gabinete do Des. Jesuino Rissato Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto Homicídio Qualificado (3372) Gravíssima (5557) Polo Ativo CLAUDIO ALVES DE SANTANA ASSISTENTE DA ACUSAÇÃO Advogado(s) - Polo Ativo PAULO SILAS DA CUNHA MOURA - DF64215-A HELEN NASCIMENTO DA SILVA - DF41691-A Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS CLAUDIO ALVES DE SANTANA Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL PAULO SILAS DA CUNHA MOURA - DF64215-A Relator JESUINO APARECIDO RISSATO Juiz sentenciante do processo de origem "ANA PAULA DA CUNHA "CAIO TODD SILVA FREIRE TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER Processo 0709941-84.2025.8.07.0001 Número de ordem 4 Órgão julgador Gabinete do Des. Jesuino Rissato Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608) Polo Ativo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Ativo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo ROBERTH CORREA DOS SANTOS CARLA BEATRIZ DOS SANTOS BEZERRA Advogado(s) - Polo Passivo LUCAS DA SILVA CHAVES AMARAL - DF63147-A Relator JESUINO APARECIDO RISSATO Juiz sentenciante do processo de origem "ALEXANDRE PAMPLONA TEMBRA Processo 0748985-13.2025.8.07.0001 Número de ordem 5 Órgão julgador Gabinete do Des. Sandoval Oliveira Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto Extorsão (3420) Roubo Majorado (5566) Crime / Contravenção contra Idoso (10951) Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa (12334) Estelionato contra Idoso ou Vulnerável (14692) Polo Ativo ROMULO DE MOURA GABRIEL DREILICH WAGNER SANTOS DA SILVA LEONARDO DE MATOS Advogado(s) - Polo Ativo PEDRO HENRIQUE GONCALVES DOS SANTOS - SC63461 VICTOR HUGO GUIMARAES VIANA - DF84447 RENATO VILMAR LAZZARETTI - SC27197 TCHAIANNA ROBERTA MATIAS - DF63489 KENNEDY DA SILVA MENDES - DF57955-A Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Relator SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA Juiz sentenciante do processo de origem "ANA CLAUDIA LOIOLA DE MORAIS MENDES Processo 0750315-45.2025.8.07.0001 Número de ordem 6 Órgão julgador Gabinete do Des. Sandoval Oliveira Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608) Polo Ativo LEONARDO DE SOUSA BARBOZA DANIEL GOMES DOS SANTOS JANDERSON FERREIRA FEITOSA ERICA MARQUES DOS SANTOS LUIZA EDUARDA DE SOUSA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo MICHELE DA SILVA MARINHO PINTO - DF55562-A BEATRIZ XAVIER DA COSTA - DF65654-A JHOYCE HAYNE OLIVEIRA MARTINS SILVA - DF49628-A JURANDIR SOARES DE CARVALHO JUNIOR - DF17573-A Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Relator SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER Processo 0705749-16.2022.8.07.0001 Número de ordem 7 Órgão julgador Gabinete do Des. Sandoval Oliveira Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) Assunto Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608) Crimes do Sistema Nacional de Armas (3633) Polo Ativo RODRIGO DE JESUS SILVA Advogado(s) - Polo Ativo WELBERT JUNIO GOMES DE FREITAS - MG163486-A Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS CLEIDIOMAR MIRANDA DA SILVA RODRIGO DE JESUS SILVA EDUARDO FERREIRA DA SILVA Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL RAQUEL ARAUJO FARIAS MARTINS - DF51887-A WELBERT JUNIO GOMES DE FREITAS - MG163486-A DIVALDO THEOPHILO DE OLIVEIRA NETTO - DF2336-S Relator SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA Juiz sentenciante do processo de origem "JOELCI ARAUJO DINIZ Processo 0708549-97.2025.8.07.0005 Número de ordem 8 Órgão julgador Gabinete do Des. Sandoval Oliveira Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto Contra a Mulher (12194) Perseguição (14684) Polo Ativo GUILHERME RODRIGUES DE GODOI Advogado(s) - Polo Ativo GLAUBER HENRIQUE VALVERDE PEREIRA RIBEIRO - DF53088-A NATIVO AMANCIO RIBEIRO FILHO - DF24487-A Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Relator SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA Juiz sentenciante do processo de origem "MARIANA ROCHA CIPRIANO EVANGELISTA Processo 0703239-92.2025.8.07.0011 Número de ordem 9 Órgão julgador Gabinete do Des. Cruz Macedo Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto Estelionato (3431) Polo Ativo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Ativo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo WELKER DOS SANTOS BEZERRA PATROCINIO Advogado(s) - Polo Passivo PAULO FERNANDO DE SOUZA BRITO - DF63414-E FABIO GUIDO MOTA - DF35664-A Relator JOSE CRUZ MACEDO Juiz sentenciante do processo de origem "NADIA VIEIRA DE MELLO LADOSKY Processo 0703770-34.2023.8.07.0017 Número de ordem 10 Órgão julgador Gabinete do Des. Cruz Macedo Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto Crimes do Sistema Nacional de Armas (3633) Fiança (4310) Polo Ativo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Ativo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo BRUNO MARCOS GOMES BRONSSON PINHEIRO DA SILVA Advogado(s) - Polo Passivo DANIEL ROBERTO DE PAIVA CUNHA - DF28064-A LUCAS DA SILVA CHAVES AMARAL - DF63147-A Relator JOSE CRUZ MACEDO Juiz sentenciante do processo de origem "PAULO MARQUES DA SILVA Processo 0726089-16.2025.8.07.0020 Número de ordem 11 Órgão julgador Gabinete do Des. Cruz Macedo Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto Violência Doméstica Contra a Mulher (10949) Contra a Mulher (12194) Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência (14227) Polo Ativo RAIMUNDO LUIZ DA SILVA NETO Advogado(s) - Polo Ativo REINALDO FRANCA LOPES - DF63049-A Polo Passivo E. S. D. J. Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Relator JOSE CRUZ MACEDO Juiz sentenciante do processo de origem "FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL Processo 0725412-83.2025.8.07.0020 Número de ordem 12 Órgão julgador Gabinete do Des. Demétrius Gomes Cavalcanti Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto Crimes do Sistema Nacional de Armas (3633) Polo Ativo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS WANDERSON DA SILVA COSTA Advogado(s) - Polo Ativo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL MATHEUS MENDES MIRANDA - DF78783-E Polo Passivo WANDERSON DA SILVA COSTA MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL MATHEUS MENDES MIRANDA - DF78783-E Relator DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI Juiz sentenciante do processo de origem "GILMAR RODRIGUES DA SILVA Processo 0746170-14.2023.8.07.0001 Número de ordem 13 Órgão julgador Gabinete do Des. Demétrius Gomes Cavalcanti Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins (5897) Polo Ativo FILIPE ALVES CESARIO DUTRA LUCAS FERREIRA DOS ANJOS Advogado(s) - Polo Ativo JESSICA DE SOUSA DEUS - DF45843-A FABIO ALVES LEANDRO - DF54634-A KARLA LIMA DE MORAIS - DF54185-A JAILSON ROCHA PEREIRA - DF64462-A BARBARA LACERDA ALVES - DF68456-A ANAMARIA PRATES BARROSO - DF11218-A Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Relator DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI Juiz sentenciante do processo de origem "TIAGO PINTO OLIVEIRA Processo 0749774-17.2022.8.07.0001 Número de ordem 14 Órgão julgador Gabinete do Des. Demétrius Gomes Cavalcanti Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608) Polo Ativo LAUANNY PEREIRA TAVARES Advogado(s) - Polo Ativo FABIANA MENDES VAZ GOMES - DF53237-A Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Relator DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI Juiz sentenciante do processo de origem "JOELCI ARAUJO DINIZ Processo 0725620-21.2025.8.07.0003 Número de ordem 15 Órgão julgador Gabinete do Des. Demétrius Gomes Cavalcanti Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto Ameaça (3402) Violência Doméstica Contra a Mulher (10949) Polo Ativo TIAGO JOSE DA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo JORDANA COSTA E SILVA - DF37064-A Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS GABRIELA BARBOSA FERREIRA FRANCA Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL PRISTYELLE NERY PEREIRA - DF67231-A Relator DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI Juiz sentenciante do processo de origem "FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA Processo 0701018-35.2022.8.07.0014 Número de ordem 16 Órgão julgador Gabinete do Des. Demétrius Gomes Cavalcanti Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto Crimes de Lavagem ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores (3628) Jogo de azar (12350) Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa (12334) Polo Ativo KLEBER RODRIGUES DE MORAES PEDRO HENRIQUE BARROSO NEIVA VINICIUS COUTO FARAGO ALEX BRUNO DA SILVA VALE HENRIQUE SADAO RAMOS DE ARAUJO MATHEUS WELINGTON SOUSA CIRINEU MICHAEL FERNANDES DA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo ANA CECILIA SILVA DE SOUZA - DF27585-A ANDREZA BARROSO NEIVA - SP281447 HENRIQUE GUSTAVO RIBEIRO JACOME - DF17354-A VITORIA FOGACA DA SILVEIRA - RS126237 MARILIA ARAUJO FONTENELE DE CARVALHO - DF43260-A ANDRE LUIS CALLEGARI - RS26663-A MARCELO ELMOKDISI DIMATTEU - DF27827-A MARILIA GABRIELA FERREIRA DE FARIA - DF21834-A MAXLANO CARDOSO DE OLIVEIRA NETO - DF44133-A GABRIEL ISMAEL DA SILVA - DF68799-A OLAVO DA SILVA - DF31992-A SAMUEL MAGALHAES DE LIMA GUIMARAES - DF60651-E THAINA MARTINS CARICIO - PB30215 Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Relator DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI Juiz sentenciante do processo de origem "MARCOS FRANCISCO BATISTA Processo 0729903-62.2026.8.07.0000 Número de ordem 17 Órgão julgador Gabinete do Des. Jesuino Rissato Classe judicial AGRAVO INTERNO CRIMINAL (1729) Assunto Estelionato (3431) Polo Ativo FABIO BASILIO LIMA DE CARVALHO LUIZ JOSE PACHECO VAZ MANSO FILHO Advogado(s) - Polo Ativo FABIO BASILIO LIMA DE CARVALHO - BA22757-A Polo Passivo JUIZ DA 2ª VARA CRIMINAL DE BRASÍLIA/DF Advogado(s) - Polo Passivo Relator JESUINO APARECIDO RISSATO Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0734826-34.2026.8.07.0000 Número de ordem 18 Órgão julgador Gabinete do Des. Sandoval Oliveira Classe judicial HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto Habeas Corpus - Cabimento (10891) Polo Ativo E. S. D. J. MELQUISEDEQUE PONTES CADETE Advogado(s) - Polo Ativo MELQUISEDEQUE PONTES CADETE - DF61477-A Polo Passivo JUÍZO DA VARA CRIMINAL E DO TRIBUNAL DO JÚRI DE SÃO SEBASTIÃO Advogado(s) - Polo Passivo Relator SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA Juiz sentenciante do processo de origem GUILHERME MARRA TOLEDO Processo 0733881-47.2026.8.07.0000 Número de ordem 19 Órgão julgador Gabinete do Des. Sandoval Oliveira Classe judicial HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto Homicídio Qualificado (3372) Prisão Preventiva (4355) Polo Ativo THAMELLA JADY BARBOSA DE ARAUJO TEIXEIRA KAMYLLA SOUZA BORGES VALTER PEREIRA DE SOUZA Advogado(s) - Polo Ativo KAMYLLA SOUZA BORGES - DF54275-A VALTER PEREIRA DE SOUZA - DF64107-A Polo Passivo JUÍZO DO TRIBUNAL DO JÚRI DE CEILÂNDIA Advogado(s) - Polo Passivo Relator SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA Juiz sentenciante do processo de origem CAIO TODD SILVA FREIRE Processo 0734090-16.2026.8.07.0000 Número de ordem 20 Órgão julgador Gabinete do Des. Cruz Macedo Classe judicial HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto Homicídio Qualificado (3372) Polo Ativo JONATAS DA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo KAMYLLA SOUZA BORGES - DF54275-A VALTER PEREIRA DE SOUZA - DF64107-A Polo Passivo JUIZ DA VARA CRIMINAL E DO TRIBUNAL DO JÚRI DE SÃO SEBASTIÃO Advogado(s) - Polo Passivo Relator JOSE CRUZ MACEDO Juiz sentenciante do processo de origem GUILHERME MARRA TOLEDO Processo 0725955-15.2026.8.07.0000 Número de ordem 21 Órgão julgador Gabinete do Des. Cruz Macedo Classe judicial HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto Falsidade ideológica (3533) Parcelamento do solo urbano (3660) Polo Ativo AGAMENON MARTINS BORGES EDELSA JOSE TOLEDO BARBALHO Advogado(s) - Polo Ativo AGAMENON MARTINS BORGES - DF10492-A Polo Passivo JUÍZO DA VARA CRIMINAL DO PARANOA Advogado(s) - Polo Passivo Relator JOSE CRUZ MACEDO Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0731248-63.2026.8.07.0000 Número de ordem 22 Órgão julgador Gabinete do Des. Cruz Macedo Classe judicial HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto Habeas Corpus - Liberatório (11704) Revisão de Tutela Antecipada Antecedente (12418) Polo Ativo I. G. X. F. S. M. D. L. G. R. F. D. S. Advogado(s) - Polo Ativo ROSILENE FRANCELINO DA SILVA - DF73373-A SAMUEL MAGALHAES DE LIMA GUIMARAES - DF60651-E Polo Passivo J. D. T. D. J. D. C. Advogado(s) - Polo Passivo Relator JOSE CRUZ MACEDO Juiz sentenciante do processo de origem CAIO TODD SILVA FREIRE Brasília - DF, 3 de setembro de 2026. BRUNO DE SOUSA MELO SANTOS Diretor de Secretaria